Pronunciamento sobre o aumento do salário mínimo dos aposentados e pensionistas deve sair hoje. Confira todas as informações!
Recentemente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deve fazer o pronunciamento para explicar se faltam ou não recursos para poder ocorrer o aumento do salário mínimo para R$ 1.320. Lembrando que esse reajuste acima da inflação, foi o grande marco da campanha eleitoral do governo Lula.
Em seguida você confere todos os detalhes sobre o reajuste salarial dos aposentados e pensionistas.
Convocação para pronunciamento do salário mínimo
A expectativa para o aumento do salário mínimo 20230 é imensa por parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Isso porque, em sua campanha e em discursos pós-vitória, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu o reajuste acima da inflação.
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De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a concessão de mais benefícios previdenciários, como, por exemplo, de aposentadorias, durante o segundo semestre de 2022, pode haver o pressionamento da capacidade de haver o aumento do piso nacional. Veja:
“Há um impacto evidente no tocante ao salário mínimo, com o represamento que foi feito nas aposentadorias no governo passado. No segundo semestre, com a eleição, foi liberado um montante grande. O represamento era uma estratégia financeira de conter pagamentos. Se fosse uma dificuldade administrativa, não teria como liberar um volume gigantesco como ocorreu na eleição. Não era dificuldade de fluxo administrativo, mas estratégia de contenção de despesas”, afirmou costa.
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Aumento real do salário mínimo
A Proposta de Emenda à Constituição da Transição, liberou recursos e ampliou o teto de gastos. Contudo, há um determinado receio que a equipe econômica, acabe necessitando retirar uma quantia do dinheiro destinado para os ministérios, com o viés de conseguir proporcionar o aumento do salário mínimo, conforme prometeu Lula em sua campanha.
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Segundo a área técnica do Ministério da Fazenda, os recursos acionais que estão reservados na LOA (Lei Orçamentária Anual), para 2023 – R$ 6,8 bilhões, pode se tornar insuficiente para que o salário mínimo de R$ 1.320 seja garantido.
Dessa forma, ainda não ocorreu a edição da medida provisória que define o valor do piso nacional para esse ano, pelo governo feral. Valendo, ainda, o valor de R$ 1.302, conforme prevê a MP 1.143, editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda no mês de dezembro de 2022.
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Em reunião realizada na última quinta-feira, Costa esteve com Marinho, e os ministro do Planejamento e Fazenda, Simone Tebet e Fernando Haddad, respectivamente, trataram sobre o tema. Veja em seguida:
“O ministro Marinho chamará a imprensa para um pronunciamento hoje ou na segunda-feira sobre o assunto. Prefiro que ele o faça, porque assim foi o pedido do presidente Lula. Foi fruto da reunião que tivemos ontem”, completou.
Visita aos ministérios
Além de falar sobre o pronunciamento do aumento do salário mínimo, o ministro da Casa Civil, disse que amanhã (10), deve começar visitar as pastas dos ministérios. De acordo com Costa, a Casa Civil, deve estar aberta para receber sugestões de prioridades apresentadas pelos ministros. E, conversar sobre as ações referentes aos cem primeiros dias de governo Lula.
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Minha Casa Minha Vida
Outra pauta de Rui Costa, após a questão do aumento do salário mínimo, foi sobre o programa Minha Casa Minha Vida. Nesse sentido, enfatizou que o Executivo vai priorizar, o programa, por meio de ações concretas de entrega, visando outras áreas como, por exemplo, conclusão de creches e escolas que se encontrar paralisadas, durante o primeiro semestre.
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“Vamos priorizar e dar sequência de atos concretos, com retomada do MCMV, ações concretas da educação com entrega no primeiro semestre de escolas e creches que estão paralisadas. Vamos hierarquizar pelo maior percentual de execução para o menor, para fazer entregas o mais rápido possível”, declarou.
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