No dia 1º de janeiro deste ano o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo. Desse modo, podemos esperar mudanças na administração do país. Sendo assim, o novo governo deve iniciar mudanças que entende importante e uma dela é sobre a pensão por morte.
Ocorre que a reforma da previdência de 2019 deixou muitos brasileiros insatisfeitos, já que as regras de acesso aos benefícios do INSS foram modificados. Além de que muitos beneficiários que já possuíam os critérios para receber os benefícios foram prejudicados com a alteração de prazos e vencimentos.
Desse modo, o governo de Jair Bolsonaro criou as regras de transição para diminuir o prejuízo dos trabalhadores que já cumpriam as regras antigas ou que estavam perto de conseguir o benefício previdenciário antes da reforma de 2019.
Sendo assim, uma das propostas do governo Lula é reverter até certo pronto as novas regras criadas pela reforma previdenciária de 2019.
Portanto, o novo governo deve modificar as regras da pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Sendo que a equipe do novo governo já está trabalhando na proposta de como será estes benefícios.
Portanto, os beneficiários da pensão por morte ou aposentadoria por invalidez podem comemorar já que a proposta do novo governo pretende aumentar os valores do benefício. Veja como a proposta do novo governo beneficia os segurados da previdência.
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Qual será a mudança na pensão por morte?
A reforma da previdência prejudicou os beneficiários da pensão por morte e aposentadoria por invalidez, pois o valor dos benefícios foi cortado e deixaram de ser pagos os valores integrais. Desse modo, durante o governo Bolsonaro estes beneficiários deixaram de receber o valor de 100% do benefício para receber um valor menor proporcional de acordo com as novas regras.
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Desse modo, o governo de Lula pretende mudar o cálculo da aposentadoria por invalidez e da pensão por morte de forma que os valores do beneficio seja aumentado.
Sendo assim, a nova proposta deve elevar a faixa do valor recebido entre 70% e 80% do valor do beneficio. Sendo que atualmente o valor da pensão por morte corresponde a 50% do beneficio mais um adicional de 10% por dependente. O valor do adicional deve ser mantido o mesmo.
O que muda na aposentadoria por invalidez?
De acordo com a mudança que pretende o novo governo o benefício da aposentadoria por invalidez voltaria a ser pago o valor de 100% do benefício. Ocorre que com a reforma da previdência os beneficiários desta modalidade recebem 60% da média dos valores recolhidos como contribuição e um valor extra de 2% por ano que o beneficiário contribuiu além de 15 anos.
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