Calendário PIS/Pasep 2022 já foi divulgado?
Os pagamentos do PIS/Pasep foram adiados para o ano de 2022. Antes, os pagamentos estavam previstos para o segundo semestre de 2021 e acabou atrasando.
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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e empregados e, através dele, foi decidido que o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep terá início no ano de 2022.
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O abono salarial (PIS/Pasep) equivale a um salário mínimo e é pago conforme os meses trabalhados no ano-base. Por exemplo, caso a pessoa tenha trabalhado 1 mês durante o ano-base de recebimento do PIS/Pasep, receberá R$ 101,00. O salário mínimo foi definido pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro em R$ 1212,00 e começou a valer no primeiro dia do ano.
Apesar de já ter sido divulgado que o pagamento provavelmente começará na metade de janeiro de 2022 e se estenderá até 2023, tem algumas propostas da bancada dos trabalhadores na Câmara para que tudo seja liberado aos trabalhadores até julho de 2022.
Quem tem direito ao abono
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Os trabalhadores precisam cumprir alguns requisitos para receber o abono salarial (PIS/Pasep), são eles:
- Informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Quem encaminha os dados são os empregadores;
- O trabalhador precisa ter exercido alguma função com carteira assinada pelo menos 30 dias no ano-base de pagamento;
- O trabalhador precisa ter inscrição no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos até o ano-base de recebimento;
- Ter recebido até dois salários mínimos no período. Caso tenha recebido mais, esse período de maior valor n conta para o abono.
O PIS/Pasep do ano de 2020 era para ter sido pago no ano passado (2021), porém, houve o adiamento novamente e acabou ficando para esse ano de 2021. Portanto, há expectativa de ser pagamento dobrado, pois os trabalhadores que tem direito aos abonos de 2020 e 2021 devem receber junto.
Mas, essas questões sobre as datas de pagamento e valores em dobro são apenas expectativas, visto que o calendário oficial não foi divulgado, nem mesmo o orçamento que será destinado aos pagamentos. Isso só será definido após a nova reunião do Codefat que está definido para metade do mês de janeiro.
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