Logo após assumir a presidência do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou o seu primeiro pacote de medidas. Nesse sentido, os decretos e medidas provisórias foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto, horas após Lula tomar posse no cargo.
E além disso, na mesma solenidade, o presidente deu posse aos 37 ministros. Assim, neste artigo, veja tudo sobre as principais medidas assinadas por Lula! Leia!
Veja as primeiras medidas assinadas por Lula na cerimônia de posse
Leia Mais: GRANDE NOTÍCIA: 14° salário vai ser PAGO por LULA? Veja datas e valores do pagamento; Saiba agora
- Em primeiro lugar, medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
- Medida provisória que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600;
- E além disso, medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias;
- Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas;
- Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
- Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
- Decreto revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, segundo a nova gestão, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
Leia Mais: Governo Lula vai pagar o 13º salário dos aposentados de forma antecipada? VEJA AGORA!
- Decreto que, segundo o novo governo, “extingue a segregação e garante a inclusão de pessoas com deficiência”;
- Assim como, decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;
- Ademais, despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;
- Ainda, proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
- Por fim, despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Leia mais: Notícia triste: Golpe da revisão da vida toda pode prejudicar VOCÊ! ENTENDA
Veja sobre o bolsa família de R$600
É inegável que uma das principais medidas assinadas pelo presidente é quanto a volta do bolsa família, antigo auxílio Brasil, e continuidade no valor de R$600. Inclusive, essa era uma das principais preocupações das famílias brasileiras.
E além disso, o Lula promete retomar a fiscalização das condicionantes que acompanhavam o pagamento – as crianças da família têm que estar na escola e com a vacinação em dia, por exemplo. Ainda, promete fazer um pente fino logo em janeiro!
Leia Mais: ATENÇÃO! Decisão do INSS sobre 14º salário surpreende aposentados e pensionistas; Confira
Medida do controle sobre armas
Inicialmente, essa proposta de liberação de armas foi palco de muitas discórdias durante o antigo governo. Logo, Lula já havia dito, no discurso de posse no Congresso, que seu governo iria revogar os decretos que facilitaram o acesso a armas de fogo e munição.
Leia Mais: Surpresa para os aposentados: Extra de R$1.500 em 3 vezes!
Confira também
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
