Milhões de brasileiros são elegíveis para receber benefícios do governo federal, mas a realidade é que nem todos sabem se podem se inscrever nos programas sociais disponíveis no Brasil. Veja lista de benefícios, bolsas e benefícios sociais projetos que devem ser pagos este ano a seguir!
Quais programas sociais serão pagos em 2023?
Veja a lista de subsídios do governo esperados para famílias brasileiras de baixa renda a partir de 2023:
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Aposentadoria Baixa Renda
Benefício do governo custeado pelo INSS, outorgado às pessoas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico no domicílio e são provenientes de famílias com renda de até um salário mínimo. Para obtê-lo, porém, é preciso contribuir mensalmente com o INSS – a alíquota é de 5 % do salário mínimo.
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Drogaria Popular
O programa Drogaria Popular, em parceria com as drogarias e drogarias particulares da rede disponibiliza uma gama de medicamentos gratuitos para o tratamento de doenças como diabetes, asma e hipertensão, e paga parte dos medicamentos para o tratamento de dislipidemia, rinite, doença de Parkinson. doença doença, osteoporose, glaucoma, contracepção e fraldas geriátricas. Para ter acesso aos medicamentos o cidadão deve dirigir-se a uma unidade credenciada munido de documentos pessoais e receita médica válida.
Bolsa Família:
Em janeiro, o Auxílio Brasil voltará a se chamar Bolsa Família. O valor fornecido pela equipe do presidente eleito Lula (PT) é de R$ 600 por família mais gratificação de R$ 150 para cada filho menor de seis anos.
O Bolsa Família deve manter as regras atuais para fins de pagamento. Mas o governo que assumiu em janeiro, deixou claro que os registros devem ser revistos para evitar fraudes.
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Benefício de Prestação continuada (BPC)
Emitido mensalmente pelo instituto Nacional do seguro Social (INSS) BPC para pessoas com deficiencia e idosos com mais de 65 anos. O valor é de um salário mínimo e não é necessário ter contribuído com o INSS para ter direito. Para se qualificar, a renda familiar per capita deve ser menor ou igual a ¼ do salário mínimo.
Auxílio Gás
O benefício, conhecido como vale-gás, é distribuído atualmente para 5,95 milhões de domicílios e corresponde à média mensal de um botijão de gás no comércio nacional. As famílias recebem a transferência a cada dois meses.
Minha Casa Minha Vida
O programa habitacional atualmente conhecido como Casa verde e amarela retornará ao Minha Casa Minha Vida e deverá receber mais investimentos do governo federal de acordo com o orçamento proposto para 2023. O programa oferece condições especiais de financiamento para famílias com renda bruta mensal de até R$ 7 mil.
Carteira do Idosa
Para ser elegível à carteira do Idoso, um dos programas sociais do governo para 2023, o cidadão deve ter 60 anos ou mais e renda individual de até dois salários mínimos. Este documento atesta que o idoso tem direito ao transporte interestadual gratuito (duas poltronas por veículo) ou a redução de pelo menos 50 % na tarifa.
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Auxílio Tarifa Social Elétrica
A Tarifa Social Elétrica oferece descontos que variam de 65 % à isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda. O governo realiza automaticamente o registro com base nas informações contidas no CadÚnico. Existe apenas mesada por unidade de consumo, ou seja, por domicílio.
ID Jovem
O ID Jovem também oferece descontos no transporte interestadual. O cartão funciona da mesma forma que o cartão para idosos e por isso atesta que o jovem entre os 15 e os 29 anos reúne as condições e por isso tem direito ao desconto. Também pode ser utilizado na compra de ingressos pela metade do preço para eventos artísticos, culturais e esportivos.
Dispensa de concursos Públicos e Vestibulares
Benefício do governo federal garantido por lei e que tem como objetivo garantir a participação de pessoas físicas de baixa renda em concursos públicos e concursos públicos para instituições públicas federais de ensino superior.
Auxílio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Famílias de baixa renda com menores de 16 anos em situação de trabalho infantil são remuneradas. Para recebê-lo, os beneficiários devem retirar os filhos do trabalho e comprovar que estão regularmente matriculados na escola. Além disso, os menores devem participar das atividades socioeducativas oferecidas pelo programa.
Seguro-desemprego para pescadores artesanais
Provê salários mínimos temporários aos pescadores artesanais durante as proibições de pesca. Para se beneficiar, o pescador deve comprovar que contribui mensalmente com o INSS há pelo menos um ano, que não recebe BPC ou outro benefício previdenciário e que não possui outra fonte de renda.
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Auxílio para garantia de safra
Este subsídio dos programas sociais do governo visa agricultores familiares municipais que sofrem perdas significantes de produtividade devido a eventos naturais, como secas e chuvas fortes. Mas para que os moradores possam receber a Prefeitura deve comprovar que há perda de pelo menos 50 % da produção. O valor fixo para 2023 é de R$ 1.200.
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