Se você é um funcionário CLT você sabe que existe o risco de ser demitido a qualquer momento. Mesmo que seja um emprego estável, quando surge esta situação o seguro desemprego é um dos direitos mais importantes de assalariados.
Porém, no caso dos idosos, principalmente aqueles com mais de 50 anos, não é tão fácil conseguir novas oportunidades no mercado de trabalho. Por isso, está em discussão um projeto de lei que prevê o aumento do seguro desemprego para essas pessoas. Saiba mais a seguir!
O número de parcelas do seguro desemprego aumentou?
O Projeto de lei 2.761/22, ainda em votação no congresso, propõe aumentar de 5 para 8 o número de alíquotas do seguro desemprego. No entanto, isso só pode acontecer em casos de demissão sem justa causa de assalariados com mais de 50 anos.
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Ou seja, para o restante, o número de parcelas permanece o mesmo, praticado hoje, exigindo o pagamento de 3 a 5 depósitos. Para determinar o valor exato e o número de parcelas, necessário avaliar os meses trabalhados até o momento do desligamento.
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Além disso, de acordo com o texto da proposta, além do limite de idade, exigida a comprovação de no mínimo 24 meses de trabalho na empresa para ter direito às 8 parcelas de desligamento.
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Como funciona a proposta de aumento do seguro desemprego?
Segundo informações da agência Câmara, a proposta elaborada pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) junto com outros oito parlamentares.
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A ideia é diminuir o impacto das demissões nos idosos. O seguro desemprego pode ajudar os assalariados a se qualificar e continuarem pagando as contribuições previdenciárias, reflete o deputado.
Na prática isso significar alterar a lei 7.998/90, que regulamenta o regime do seguro desemprego. No entanto, isso só possível caso o texto fosse aprovado tanto pela câmara quanto pelo Senado, e só então recebia sanção presidencial.
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O projeto está atualmente aguardando revisão pela Comissão de Trabalho, Governo e Serviço Público. Finanças e impostos, constituição, justiça e cidadania.
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