A publicação da Medida Provisória (MP) que regulamenta o Bolsa Família deixou claro que o Cadastro Único será mantido como a porta de entrada para o programa. O sistema se popularizou nos últimos anos, especialmente quando lançou o Auxílio Emergencial e, posteriormente, do Auxílio Brasil. Dessa forma veja a mudança no cadúnico 2023:
Cadastro Único
A variedade nas regras desses programas desestruturou o sistema do CadÚnico. Em primeiro lugar voltado exclusivamente à população brasileira em situação de vulnerabilidade social, hoje o CadÚnico recebe registros de diversos tipos de públicos.
O principal motivador de toda essa desordem pode ter sido o Auxílio Brasil. Uma das regras do programa estabelece que a transferência de renda mensal pode ser liberada apenas para um membro do grupo familiar.
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Entretanto, a norma se diferencia da versão inicial do Auxílio emergencial que, no decorrer da pandemia de covid-19, podia ser pago a todos os integrantes da família, no caso de respeitarem os requisitos da inclusão.
Em uma renovação posterior do benefício emergencial, a concessão foi limitada a dois membros do âmbito familiar, na qual estivessem de acordo com as normas e devidamente inscritos no Cadastro Único.
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Responsável familiar
É válido mencionar que, a família interessada em fazer parte desse sistema, deve eleger um responsável familiar.
Lembrando que o responsável familiar terá que reunir toda a documentação pessoal de cada familiar que residir com ela na casa. Dessa forma, o mesmo deve dirigir-se até o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), e realizar a inscrição no Cadastro Único em nome dele própria e de toda família.
Atualmente, apenas essa pessoa tem direito de receber o Auxílio Brasil, independente das condições precárias do restante dos familiares. Ainda não se sabe se essas restrições continuarão com o Bolsa Família. Tendo em vista o esforço do presidente Lula em acabar com a fome entre a população vulnerável, espera-se que o amparo seja mais abrangente.
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Mudança no CadÚnico 2023
De acordo com o novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, Wellington Dias, o sistema do Cadastro único passará por mudanças. Um dos propósitos é verificar se os beneficiários do Bolsa Família e outros programas realmente encaixam-se nas respectivas regras de elegibilidade.
Podem fazer parte do CadÚnico, todas as famílias de baixa renda que recebem até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até três salários mínimos como renda familiar mensal. Nos dias de hoje, este banco de dados é composto por aproximadamente 90 milhões de brasileiros, mesmo que nem todos recebam algum tipo de benefício.
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Os primeiros passos da atualização do CadÚnico devem ter a apresentação efetivada na prefeituras e os governos estaduais. Em seguida, o governo Lula tem o objetivo de buscar os cidadãos ativos que se enquadram nas regras, mas que ainda não recebem nenhum benefício social.
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