O atual presidente da República durante o começo do ano editou uma série de medidas logo depois assumir o cargo, na mesma cerimônia em que deu posse a ministros. É importante ressaltar que a lista inclui recriação do Fundo Amazônia e novo Bolsa Família.
O recém eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou durante o domingo do dia 1 de janeiro, o primeiro pacote de medidas do novo governo. Os decretos e medidas provisórias foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto, horas depois do Lula tomar posse no cargo.
Entenda mais informações sobre as medidas que devem afetar todos os cidadãos brasileiros no artigo em seguida!
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Quais são as medidas que já foram assinada no novo governo Lula?
Confira em seguidas as medidas que foram assinadas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva já nesse começo de 2023:
- Medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
- Medida provisória que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600;
- Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias;
- Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas;
- Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
- Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
- Decreto revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, segundo a nova gestão, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
- Decreto que, segundo o novo governo, “extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência”;
- Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;
- Despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;
- Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
- Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
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O Lula vai antecipar 13º salário agora em 2023?
É importante relembrar que, o Lula, em seu novo governo, fez a assinatura de diversos decretos e medidas que valerão para seu período de mandato. Portanto, entre essas medidas está o Bolsa Família em R$ 600 e adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade, retorno de investimentos no Fundo Amazônia e a restrição ao acesso a armas.
Entretanto, não tivemos nenhum decreto em relação a antecipação do 13º salário do INSS para o ano de 2023. Só existe a chance de antecipação caso tenhamos a assinatura de decreto por parte do então presidente Lula. Mas, o novo presidente ainda não assinou nenhum decreto em relação a isso e também não declarou se vai ou não antecipar 13º salário.
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