13º salário antecipado para segurados do INSS
O pagamento do 13º salário vem sendo antecipado nos últimos anos para os aposentados e pensionistas do INSS. Em 2022, foi divulgado que haverá antecipação novamente.
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A antecipação do pagamento do 13º salário foi feito em razão da pandemia de Covid-19 nos anos de 2020 e 2021 para ajudar na manutenção das contas em um período em que os valores estavam aumentando, assim como alguns tiveram gastos com remédios.
Segundo Decreto do Governo Federal, no ano de 2022, as parcelas do 13º salário devem ser liberadas mais tarde que nos anos anteriores. Mesmo assim, será antes do fim do ano. A primeira parcela deve ser paga junto com os pagamentos dos benefícios do INSS no mês de agosto e a segunda parcela deve ser paga junto com os benefícios do mês de novembro.
Portanto, todos os beneficiários, exceto os que recebem Benefício de Prestação Continuada devem ter o pagamento antecipado pelo INSS. Isso porque quem recebe BPC não tem direito ao abono anual (13º salário).
Devido a essa antecipação, não teve nenhum abono pago no final do ano aos aposentados e pensionistas. Também, quando ocorreu a antecipação, os valores estavam mais baixos e, devido a inflação de final de ano, teve um aumento nos produtos. Por conta disso, foi proposto o pagamento de mais um abono, o 14º salário.
Esse projeto de lei visa a liberação de até dois salários mínimos aos aposentados e pensionistas que recebem até esse valor em benefícios. Ou seja, quem ganha mais que dois salários mínimos não tem direito ao 14º salário.
Além disso, foi estabelecido um calendário do 14º salário: referente ao ano de 2020 será pago em março de 2022 e referente ao ano de 2021, será pago em março de 2023. A decisão só será tomada após os parlamentares retornarem do recesso, então seguirão as votações até a aprovação ou veto.
