Novo abono extra para todos do INSS
O INSS, irá repassar novo abono extra para todos os seus beneficiários, com previsão de pagamento ainda para este ano de 2022. Confira a seguir, todos os pontos necessários, para que ocorra o quanto antes a sua liberação, que irá ajudar inúmeros segurados, durante a crise econômica que está sendo vivenciada no país.
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O 14° Salário Emergencial, está a cada dia mais próximo de ser repassado aos beneficiários do INSS. A sua aprovação e liberação, estava prevista para o ano passado, contudo, pela falta de apoio político, incentivos partidários, entraves ocorridos entre parlamentares, bem como, ajustes necessários para dar continuidade na tramitação, não houve tempo suficiente para sua liberação.
Pagamento do Novo Abono Extra:
O novo abono extra, possui previsão no Projeto de Lei n.º 4367/20, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos do PDT/RS, o qual, foi apresentado ainda no início de 2020, quando ocorreu o primeiro surto decorrente da Covid-19 em território brasileiro. Nos estimado momento, se encontra em trâmite na Câmara dos Deputados.
Destaca-se que, projetos como este, do pagamento do novo abono extra, são extremamente complexos, e exigem muita cautela durante a sua análise, pois interfere diretamente no orçamento público federal, sendo necessário estar devidamente enquadrado na legislação fiscal brasileira.
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Desse modo, durante a apreciação feita pela CFT (Comissão de Finanças e Tributação), pertencente a Câmara dos Deputados, ficou definido uma fonte recursal, para que seja pago o novo abono extra, e esteja em concordância com a legislação fiscal vigente.
Funcionamento do Novo Abono Extra:
Em sua redação original, o Projeto de Lei, que trata do novo abono extra, solicitava o pagamento para os anos de 2020 e 2021. Dessa forma, conforme definição feita pela CFT, os pagamentos ocorrerão em 2022 e 2023, especificamente no mês de março de cada ano, com valor de até 2 (dois) salários mínimos.
Aprovação do Novo Abono Extra:
Para que ocorra a liberação do novo abono extra do INSS, é necessário ainda, a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo que, as outras Comissões já aprovaram o 14° Salário.
Além disso, após a sua aprovação, será ser repassado ao Senado Federal, para que ele possa apreciar e aprovar, e caso, não ocorra nenhuma modificação, encaminhará diretamente para o Congresso Nacional, realizar a sua promulgação. Para então, ser enviado ao Presidente da República Jair Bolsonaro, sancionar o mesmo.
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