ISENÇÃO NO IPTU 2022: Veja como você pode conseguir
A isenção no IPTU é um direito de muitos idosos, porém, essa informação é desconhecida por muitos. Veja como fazer a solicitação e quem pode conseguir:
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Os idosos podem ter isenção total ou parcial no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ou seja, de sua casa, terreno ou semelhantes. Mas, vale ressaltar que essa isenção varia de acordo com as leis municipais. Ou seja, é preciso verificar na Prefeitura Municipal se o município onde você mora dispõe desse benefício.
Para fazer a solicitação da isenção IPTU, é necessário ir até a Secretaria da Fazenda e levar os documentos exigidos pela mesma. Como isso depende de cada município, não é possível citar exatamente as regras, pois pode ter mudanças de um para o outro. Mas, de um modo geral, as regras são as seguintes:
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Aposentados e pensionistas do INSS: Devem comprovar ser proprietários e residirem no imóvel que estão solicitando a isenção do IPTU, utilizando-o apenas para fins residenciais. A construção deve ter até 150 m² e terreno até 360 m². O solicitante deve ter apenas esse imóvel em seu nome e não pode ter débitos com a prefeitura.
Portadores de doenças graves: Deve residir no imóvel, não precisa ser proprietário. O solicitante deve apresentar laudo médico que comprove a condição para receber isenção da Contribuição de Iluminação Pública.
Portadores de deficiência: Devem ser residentes no imóvel. A construção deve ter até 150 m² e terreno até 360 m². Além disso, a renda mensal deve ser até três salários mínimos.
Empregados Registrados, Afastados, Desempregados, Autônomos, Profissionais Liberais, Quem recebe pensão por divórcio, auxílio-doença e auxílio-doença. Construção de até 150 m² e terreno até 360 m².
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