No Brasil, aposentados e pensionistas possuem diversos direitos e um benefício para aposentado que precisamos falar é sobre a isenção do IPTU, imposto cobrado todos os anos a brasileiros proprietários de um ou mais imóveis localizados na zona urbana.
Nesse sentido, o valor é calculado com base no valor venal do bem e nas alíquotas e acréscimos definidos por cada município. Além de sofrer também um reajuste anual com base em fatores como a valorização do imóvel, por exemplo.
Pensando em te deixar por dentro de todos os benefícios que você tem direito, leia o texto a seguir na íntegra!
Entenda qual é o benefício para aposentado que você tem direito
É possível ter direito ao benefício para aposentado, ou seja, a isenção do IPTU em 2023, de acordo com a sua situação. Em resumo, podem ter direito à isenção do IPTU segurados que recebem menos de 5 salários mínimos por mês (R$ 6.600) e possuem apenas um imóvel em seu nome.
E, além disso, também é necessário que o aposentado utilize o bem como residência. Em síntese, a lógica é a de que essas pessoas não mais precisem pagar o IPTU, uma vez que elas já contribuíram com o imposto por muitos anos.
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Aprenda como pedir esse benefício para aposentado de isenção de IPTU
Depois de saber se você atende ou não aos requisitos mencionados anteriormente e decidir por fazer seu pedido, é um processo bem simples. Em primeiro, basta ir até a prefeitura da sua cidade e pedir informações sobre a isenção.
Em segundo lugar, leve os documentos como RG, CPF, cartão do INSS, comprovante de renda atualizado e registro do imóvel.
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Em resumo, cada município pode possuir regras diferentes para arrecadação do IPTU. Entretanto, a possibilidade de isenção para beneficiários do INSS é válida para todo o território nacional.
No entanto, lembrando que se você não tiver direito a isenção, deverá fazer o pagamento em dia, todos os anos, por se tratar de um imposto obrigatório. Do contrário, terá que lidar com multas e juros, além de inadimplência.
Em relação ao pagamento do IPTU, ele pode ser realizado à vista, ou em parcelas. Dessa forma, se programe para em janeiro fazer o pagamento do seu IPTU e cuide do seu orçamento para não ter problemas!
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