Tem isenção do Imposto de Renda 2023 para algumas categorias! Todos os anos, as pessoas físicas e jurídicas, até mesmo quem é MEI, são obrigadas a declarar tributo.
Todavia, os contribuintes serão bastante beneficiados. Afinal, uma das promessas do presidente Lula foi aumentar a isenção do imposto para as pessoas físicas que recebem até R$ 5 mil por mês.
Entretanto, é importante destacar que a medida não deve vigorar em 2023. Isso porque a proposta ainda será discutida ao longo dos próximos anos. Entenda.
Isenção do imposto de renda 2023
Inicialmente, o projeto de isenção do imposto de renda 2023 visa reparar a tabela do tributo para pessoa física. Isso porque ela está totalmente defasada, pois não acompanhou a inflação ao longo dos últimos anos. Afinal, a última atualização da tabela foi no ano de 2015.
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Tabela antiga do IR
Vale falar que o cenário de contribuição ao Imposto de Renda é preocupante. Afinal, pessoas de baixa renda estão sendo obrigadas a pagar o tributo. Mas o limite da faixa de isenção na tabela do imposto está congelado em R$ 1.903.
A tabela do imposto foi corrigida pela última vez em 2015, período que também foram definidos os limites vigentes até os dias atuais. Todavia, naquela época, o salário mínimo era de R$ 788. Mas somente quem ganhava acima de 2,4 salários declarava o imposto.
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Se for aplicar essa tabela nos dias atuais, com o salário de R$1.302, a tabela obriga quem recebe 1,5 salário a fazer a declaração. Veja como é feita a aplicação da alíquota do IR conforme a renda do contribuinte:
- 7% para quem recebe entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65;
- 15% para rendimentos entre R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05;
- 22,5% para quem ganha entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68;
- 27,5% para quem recebe mais de R$ 4.664,68.
Saiba quem não precisa declarar Imposto de Renda 2023
Enquanto o Governo Federal não atualizar as regras de isenção do Imposto de Renda para 2023, as condições destacadas acima serão as mesmas. Sendo assim, estão isentos de declarar o IR:
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- Trabalhadores e Aposentados receberam abaixo de R$ 28.559,70 em 2022;
- Pessoas com doenças consideradas graves, mediante a apresentação do laudo médico para solicitar a isenção;
- Pessoas com rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma abaixo de R$ 28.559,70.
Doenças que garantem a isenção do imposto de renda 2023
Veja a lista a seguir das doenças que garantem a isenção do imposto de renda 2023:
- AIDS;
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose Múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose Cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia Grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Osteíte deformante;
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Tuberculose ativa.
Hoje em dia, apenas não precisam declarar o Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 1.903,98. Todavia, os demais brasileiros devem declarar o IR e pagar a alíquota do imposto que aumenta conforme os rendimentos também são aumentados.
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