No mês de Abril do ano passado o Deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ, sugeriu na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 809/2022, com o intuito de criar um novo benefício dobrado para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o mês de Janeiro de 2023.
Portanto, muitos estão ansiosos para saber como está o andamento do projeto e se ele realmente vai ser pago nesse mês.
Como vai funcionar o benefício em Dobro ?
O benefício vai funcionar de forma que os aposentados e pensionistas do INSS vão poder solicitar um benefício extra no começo do ano, ou seja, vão receber um adiantamento no valor do seu benefício mensal, desse modo, no mês da solicitação vão receber dobrado, então, por exemplo, com o valor do salário mínimo em R$1302, o valor total ficaria em R$2604.
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No entanto, esse benefício, na verdade, funciona como um empréstimo, pois quem solicitar o adiantamento, vai ter que paga-lo nos próximos 11 meses subsequentes, desse modo, para quem recebe um salário mínimo de benefício, teria que pagar R$1302/11 = R$118,36 em cada parcela, que vão ser descontadas diretamente do benefício mensal do segurado e não haverá nenhum tipo de taxa.
Quem vai poder solicitar o benefício ?
Os grupos que vão ter direito a solicitar o benefício do salário dobrado são:
- Aposentados e Pensionistas do INSS
- BPC/Loas
- Servidores Públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Militares ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Pessoas que participam do Programa Auxílio Brasil
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E o projeto já foi aprovado ?
Muitos representantes do governo gostaram da ideia, pois esse projeto não afetaria os cofres públicos, já que esse dinheiro seria pago de qualquer forma para os aposentados e pensionistas do INSS, desse modo, tem mais apoio dentro do governo, no entanto, o projeto ainda se encontra em análise.
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Apenas, após aprovado na câmara dos deputados que ele segue para análise do senado e por fim para as mãos do presidente, que pode aprovar ou vetar o novo projeto.
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