Os aposentados do INSS podem comemorar uma vitória que tiveram no Supremo Tribunal Federal- STF. Com essa vitória, será possível solicitar a análise de suas contribuições e aumentar o salário recebido pelo Instituto. Confira agora como vai funcionar:
A vitória dos aposentados é referente a revisão da vida toda do INSS. Essa revisão estava em julgamento no STF e teve decisão favorável para os beneficiários, com 6 votos favoráveis e 5 contrários. Mas, você sabe o que é essa revisão? Entenda.
O que é a revisão da vida toda
A revisão da vida toda é um processo para que os beneficiários do INSS possam incluir as contribuições descartadas em sua média salarial. Esse descarte ocorreu com a reforma da previdência de 1999.
Nesse período, as contribuições feitas antes de julho de 1994 não foram incluídas nos cálculos de aposentadoria ou qualquer outro benefício solicitado ao INSS.
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Então, digamos que os beneficiários do INSS tivessem grandes contribuições nesse período, acabaram tendo um prejuízo com o descarte.
Com a revisão da vida toda será possível incluir essas contribuições descartadas e aumentar o salário recebido do Instituto. Entretanto, o STF determinou alguns critérios para que os beneficiários possam solicitar a revisão.
Quem tem direito a revisão da vida toda do INSS?
É preciso que o beneficiário possua contribuições descartadas no período anterior a julho de 1994, mas, além disso, é preciso que ele cumpra alguns requisitos, como: o benefício precisa ter sido concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019.
Entretanto, há um prazo de 10 anos para poder solicitar, passado isso, o beneficiário perde o direito.
Solicitar a revisão da vida toda é vantajoso para todos os beneficiários do INSS?
Antes de mais nada, é importante esclarecer que todos os benefícios do INSS podem passar pela revisão da vida toda, desde que cumpram os requisitos descritos acima. O único benefício da previdência que não entra nessa revisão é o salário maternidade.
Contudo, nem sempre será vantajosa para todos os beneficiários, mesmo que esses tenham tido contribuições descartadas. Como a revisão não ocorre de maneira automática, os beneficiários do INSS precisarão solicitar através de uma ação judicial. E é nesse ponto que muitas pessoas podem ter algum tipo de prejuízo.
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Por exemplo, se o beneficiário teve contribuições descartadas, mas que são menores que os valores com o qual contribuiu depois, não haverá vantagem, pois à média poderá diminuir depois. Além disso, a revisão não será vantajosa para aquele beneficiário que teve contribuição por pouco tempo antes do descarte.
De qualquer forma, é sempre recomendável que o beneficiário busque uma ajuda profissional antes de ingressar com a ação.
Revisão da vida toda online
A opção da revisão da vida toda online foi incluída no aplicativo Meu INSS. Contudo, o Instituto declarou que ainda não está valendo, pois está aguardando o acórdão para identificar quais providências adotará nas revisões.
Conforme o INSS, apenas foi criada essa opção no aplicativo para diferenciar das demais revisões de benefícios, pois essa exige uma atenção especial. Mas, ainda é preciso aguardar um posicionamento do STF e Procuradoria do INSS.
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Entretanto, de acordo com especialistas da área, a solicitação da revisão da vida toda online poderá trazer prejuízos para os beneficiários. O motivo é que ainda não há nenhuma normativa para a solicitação dessa revisão.
Além disso, os beneficiários do INSS que vão pedir essa revisão, nem sempre serão beneficiados, tudo vai depender dos valores descartados, se eram maiores ou não. Assim, só é vantajoso para quem contribuiu por bastante tempo antes do descarte.
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