Um projeto para pagar o salário em dobro para beneficiários do INSS está em tramitação na Câmara dos Deputados. Se for aprovado, os beneficiários cujo o projeto engloba poderão pedir todos os anos um abono extra que corresponde ao valor de sua renda mensal recebida do INSS ou o órgão responsável pelo pagamento, pois mais alguns grupos também poderão ser contemplados. Entenda melhor:
O Deputado Federal Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) criou o projeto de lei 809/2022 e visa o pagamento de um salário extra para alguns beneficiários sempre no mês de janeiro ou fevereiro, todos os anos caso o beneficiário quiser.
Salário em dobro INSS como funciona
O projeto para pagamento do salário em dobro do INSS está em tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, os beneficiários poderão receber um valor equivalente a um salário, juntamente com o pagamento do mês. De acordo com o projeto, essa liberação será nos meses iniciais do ano (janeiro/fevereiro). Contudo, o pagamento só será feito se o beneficiário solicitar ao banco onde recebe o seu salário.
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Esse pagamento em dobro do INSS nada mais é que um tipo de empréstimo dado ao beneficiário. Mas, não há a cobrança de juros. Após isso, vai pagar em parcelas iguais, o valor correspondente, durante os 11 meses subsequentes e no abono natalino (13º salário). Portanto, não há gasto para os cofres públicos, tampouco risco para o banco. Por isso, também, há uma grande probabilidade de aprovação desse projeto.
O intuito é auxiliar financeiramente os beneficiários em um mês em que os gastos costumam aumentar, com IPTU, IPVA, gastos provenientes de festas de fim de ano, entre outros. A liberação dos valores deve ocorrer de forma imediata assim que o beneficiário solicitar e preencher os documentos necessários.
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Quem tem direito ao salário em dobro
O texto do projeto de lei conta como beneficiários do salário em dobro, caso a lei seja aprovada, os seguintes públicos: aposentados, pensionistas, quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC, Auxílio Brasil, militares ativos e inativos, servidores públicos ativos e inativos.
Quando o salário em dobro começará a ser pago para os beneficiários?
O salário em dobro ainda não está aprovado. O Projeto de Lei precisa passar por votação e aprovação nas comissões da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República. Confira a tramitação até o momento:
O Deputado Antonio Furtado apresentou o projeto de lei 809/2022 no dia 04 de abril. No dia 26 de abril, o projeto foi para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Nessa comissão, teve votação e aprovação no dia 12 de julho.
Logo após, o projeto foi para a Comissão de Seguridade Social e Família. Após a análise e votação nessa comissão, o projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por fim, depois que passar pela Câmara, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República.
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