14° SALÁRIO: Data Definida para 2 de Fevereiro – Decisão
O 14° Salário, está a cada dia mais perto de ser liberado, aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proposta foi apresentada, através do Projeto de Lei de n.º 4367/2020, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), com previsão de pagamento ainda para os anos de 2020 e 2021, mas não houve tempo hábil para que isso fosse feito.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Jornal Financeiro pelo WhatsApp
Contudo, durante a tramitação do Projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), pontos importantes foram decididos para que ocorra o repasse do 14° Salário, como a fonte recursal para custear as despesas do pagamento, bem como, sua devida adequação para estar em concordância com a legislação fiscal brasileira.
A CFT, decidiu também, que o valor do 14° Salário, será de até dois salários mínimos, além disso, os pagamentos deverão ocorrer neste ano e no ano de 2023. Dessa forma, os beneficiários que recebem mensalmente, mais de um salário, também irão receber o valor de 2 salários mínimos referente ao repasse do 14° Salário.
Atualmente, o valor do piso salarial é de R$ 1.212,00, sendo assim, os segurados poderão receber até R$ 2.224,00, pois o abono levará em consideração, o valor do salário mínimo vigente no país. Destaca-se, que mesmo sendo estabelecido, o valor e as datas de pagamento do 14° Salário do INSS, a proposta ainda segue na Câmara dos Deputados, aguardando a análise e aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Leia mais: Empréstimo Consignado do INSS: Mudou as REGRAS – Saiba Agora
Sendo aprovado pela CCJ, o Projeto será enviado para o Senado Federal, que se não alterar o texto redacional, enviará para o Congresso Nacional promulgar e após, será remitido ao Presidente da República para sanção.
Vale lembrar, que este ano de 2022, é o ano eleitoral, sendo assim, a legislação poderá vir a vetar a aprovação do repasse do 14° Salário do INSS, pois se trata de uma medida que ocasiona um forte impacto financeiro no orçamento do Governo Federal.
Desse modo, será necessário esperar as movimentações sobre o 14° Salário, que estão previstas para ocorrer a partir do dia 02 de fevereiro, quando os parlamentares voltam as suas atividades, pois no presado momento se encontram em recesso parlamentar.
Leia mais: Confira agora: Benefícios desconhecidos!
Se você gostou das informações sobre o 14° Salário, compartilhe com mais pessoas para todos ficarem bem informados e não perderem seus benefícios.
Visite nossas páginas do blog nas redes sociais e nos siga para não perder as últimas informações do INSS:
