Novidades sobre o 14º salário – Data 2 de fevereiro
O pagamento do 14º salário é muito esperado pelos aposentados e pensionistas do INSS. A aprovação desse projeto de lei ocorrerá após a volta do recesso dos parlamentares. O dia 2 de fevereiro promete mudanças em relação a esse abono extra. Confira:
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O Projeto de Lei 4367/2020 diz respeito a um abono extra a ser pago para segurados do INSS que não receberam nenhum dinheiro final de ano. A proposta busca auxiliar financeiramente essas pessoas e a decisão sobre a aprovação se arrasta desde 2020, quando houve a apresentação do 14º salário.
O 14º salário terá novidades a partir do dia 2 de fevereiro, pois é o dia em que os parlamentares voltam do recesso. Para a sua aprovação, faltam algumas etapas. No momento, o 14º salário foi votado e aprovado na Comissão de Finanças e Tributação. A próxima etapa é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), que é a última comissão da Câmara.
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Após o recesso, a Presidente da CCJC, Deputada Bia Kicis, informou que vai pautar o projeto e definir um relator. Ou seja, na próxima reunião deve ser colocado o 14º salário para votação. O 14º salário é o abono referente aos anos de 2020 e 2021, mas como não deu tempo de sua aprovação ainda, será liberado nos anos de 2022 e 2023 o seu pagamento.
Portanto, conforme foi definido pela Comissão de Finanças e Tributação, o 14º salário será pago em março de 2022 e de 2023. Porém, essas datas são válidas apenas se a provação do Projeto acontecer até essa data. Depois da CCJC, o projeto vai para o Senado Federal e para a Presidência da República.
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O valor do 14º salário será limitado a dois salários mínimos. Então, o valor mínimo é R$ 121,00 e o máximo R$ 2424,00. Também, só receberão os aposentados e pensionistas que ganham até esse valor, com exceção de quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois esses não tem abono extra garantido como direito.
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