14° Salário do INSS: SURPRESAS para o dia 02 de fevereiro
Ao que tudo indica, o abono o 14° Salário Emergencial, que será pago aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), finalmente irá ser aprovado e liberado neste ano de 2022. A temática do abono, já se encontra em pauta, em torno de um ano na Câmara dos Deputados, isso se deu, pelo fato de ter ocorrido entraves entre os parlamentares do Governo.
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O Projeto de Lei (PL) de n.º 4.367/2020, que possui como autor, o Deputado Pompeo de Mattos do PDT/RS, dispõe sobre o repasse do 14° Salário e foi apresentado no início de 2020, quando aconteceu o primeiro surto de Covid-19 no Brasil.
O objetivo principal do 14° Salário do INSS, é auxiliar os beneficiários do Instituto, a enfrentarem a crise econômica em decorrência da pandemia, pois não receberam qualquer ajuda do Governo Federal, para custear suas despesas e garantir sua qualidade de vida. A título de exemplo, temos o Auxílio Emergencial, que foi destinado aos cidadãos brasileiros, mas não houve inclusão dos segurados do INSS.
Atualmente, a proposta se encontra em trâmite na Câmara dos Deputados, necessitando ainda da aprovação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), para que em seguida, seja repassada ao Senado Federal. O Senado, deve apreciar o Projeto, sendo que, se não realizar alterações em seu texto, repassará para o Congresso Nacional promulgar. Após, será enviado ao Presidente da República sancionar.
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Sobretudo, durante a análise e aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, ficou definida a fonte recursal, para que seja custeada as despesas do repasse, bem como, foi enquadrada a proposta na legislação fiscal brasileira. Além disso, foi estabelecido que o valor do abono será de até dois salários mínimos, sendo pago, especificamente no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
Terá direito de receber o 14° Salário, os segurados que são beneficiários de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio reclusão. Assim, se aprovada a proposta, o segurado não precisará fazer cadastro, pois será pago de forma automática as pessoas que fazem jus ao 14°.
Ademais, o 14° Salário, entrará em debate novamente, a partir do dia 2 de fevereiro, quando os parlamentares voltam a suas atividades. Sendo assim, será necessário se atentar as movimentações que surgirão, para que o repasse tenha o seu devido desfecho.
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