Logo no primeiro dia de 2023, o atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma série de medidas na mesma cerimônia em que deu posse a ministros. Nesse sentido, mesmo poucas horas após tomar posse do cargo, várias medidas começaram a valer no Brasil!
Então, neste artigo, confira a seguir as principais medidas assinadas por Lula que impactam diretamente os aposentados. Assim, veja:
Veja quais são as medidas assinadas por Lula que impactam diretamente o bolso dos aposentados
Logo após assumir a presidência, Lula já começou a assinar diversas medidas. Assim, veja quais são:
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- Medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
- Medida provisória que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600;
- Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias;
- Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas;
- Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
- Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
- Decreto revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, segundo a nova gestão, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
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- Decreto que, segundo o novo governo, “extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência”;
- Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;
- Despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;
- Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
- Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
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E o 14º salário será pago por Lula em 2023?
Desde 21 de junho de 2022, o projeto não foi movido. Nesse sentido, o projeto ainda aguarda a constituição de uma comissão interina para reavaliá-lo. Ainda falta a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, além do Senado Federal e Presidência da República.
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Entretanto, há uma grande expectativa de ser pago por Lula em 2023. Ainda mais com a reeleição de Pompeo de Mattos como deputado, o 14°salário do INSS voltará a ser debatido!
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