14º salário: Segurados vão receber em março?
O 14º salário do INSS está em aprovação na Câmara dos Deputados e será disponibilizado aos aposentados e pensionistas ainda esse ano, se ocorrer a votação até o prazo estipulado. Confira:
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A proposta para pagamento do 14º salário foi feita após os segurados ficarem sem os abonos de fim de ano, pois houve a antecipação do 13º salário aos segurados. Sendo assim, a expectativa desse abono extra do 14º salário é equilibrar as finanças dos segurados, visto que os valores mudaram significativamente no decorrer da pandemia.
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Quando ocorre o pagamento
Para saber quando acontece o pagamento, é necessário entender como aconteceu a votação até a decisão para a liberação do pagamento. O Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos foi denominado 14º salário e propõe a liberação de um valor extra aos aposentados e pensionistas do INSS.
Ele passou por quase todas as etapas de votação da Câmara dos Deputados. A última em que foi aprovado é a Comissão de Finanças e Tributações, onde foram feitas algumas alterações no texto. Dentre elas, referente ao valor, quem iria receber e o calendário de pagamentos caso aprovado.
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O valor foi limitado a dois salários mínimos. Portanto, os segurados vão receber no mínimo R$ 1212,00 e no máximo R$ 2424,00. Dessa forma, quem ganha um valor maior não tem direito ao 14º salário. Quanto ao pagamento, foi decidido que será em março de 2022 e 2023.
Para que entre em vigor, é necessário ser votado e aprovado na última Comissão da Câmara, que é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), após no Senado Federal e na Presidência da República. A Deputada Bia Kicis, presidente da CCJC já se comprometeu a colocar o projeto em votação assim que terminar o recesso parlamentar e definir um relator.
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