PAGAMENTO do 14° SALÁRIO vai sair em MARÇO?
Este ano de 2022, é considerado o marco para a decisão final sobre o 14° Salário, que é aguardado pelos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde o primeiro surto de Covid-19 no país, no início de 2020, como forma de auxílio nas despesas econômicas das famílias, pois inúmeros beneficiários, contam apenas com o valor de um salário mínimo vigente por mês, para manter uma digna qualidade de vida.
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O Projeto de Lei n.º 4367/20, que apresentou a solicitação do 14° Salário, ficou por um longo período em inércia perante os parlamentares. Porém, no final do ano passado, a proposta começou a passar por movimentações na Câmara dos Deputados, durante sua análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
A CFT, ao realizar a aprovação do Projeto do 14° Salário, solucionou pontos importantes, que estavam impedindo o encaixe do mesmo na legislação fiscal brasileira, pois uma proposta dessa proporção, traria um grande rombo nos cofres públicos.
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14° Salário e seus valores:
O pagamento do benefício do 14° Salário, poderá ocorrer de duas maneiras, a primeira, será pago o valor do abono, igualmente ao que é repassado aos segurado referente ao 13° Salário, ou da segunda maneira, os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo, poderão receber o valor do piso, mais a diferença entre o piso nacional e o teto estipulado pelo INSS.
Sobretudo, somente terá direito de receber o abono do 14° Salário, os segurados que sejam beneficiários de aposentadorias, pensões, auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão, pagos pelo Instituto.
Qual será a data de pagamento do benefício?
O pagamento do 14° Salário, está previsto para ocorrer no mês de março deste ano, e de 2023. Nesse sentido, a Comissão de Finanças e Tributação, estima que o repasse de 2022, será de R$ 39,26 bilhões retroativos, já, no que diz respeito ao anos de 2023, as despesas girarão em torno de R$ 42,15% para o orçamento público federal.
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