14° Salário do INSS será LIBERADO para TODOS
O 14° Salário do INSS, será liberado para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), nos próximos meses. O repasse do 14°, foi solicitado através do Projeto de Lei 4367 de 2020, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos do PDT/RS, ainda no início de 2020, quando começou a pandemia, como forma de ajuda aos segurados do Instituto.
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Contudo, a aprovação e liberação não ocorreu entre os anos de 2020 e 2021, assim, se estima que ocorrerá ainda neste ano de 2022, uma grande expectativa para o mês de março, pois durante a análise feita pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a qual, pertence a Câmara dos Deputados, ficou decidido o respectivo mês para pagamento, bem como, nos anos de 2022 e 2023.
Além disso, a CFT, determinou a fonte de despesas, para custear o repasse do benefício, encaixou a proposta na legislação fiscal e decidiu limitar o valor do benefício.
Contudo, o repasse poderá ocorrer de duas formas, podendo ser pago o valor referente ao 13° Salário, que é repassado aos beneficiários anualmente, ou ser limitado a até dois salários mínimos conforme a CFT, que também, estabeleceu que para os segurados que recebem mais que o mínimo mensal, poderá receber o valor, mais a diferença existente entre o piso nacional e o teto do Instituto.
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Nesse sentido, os segurados que estão aptos a receber o abono do 14° Salário, são os aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio doença, sendo que não estavam inclusos como recebedores na redação original da proposta apresentada.
Atualmente, o projeto segue na Câmara dos Deputados, aguardando a aprovação por parte da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), para que seja dado continuidade em sua tramitação, que está em caráter conclusivo e em regime de prioridade, mas as próximas movimentações, somente devem acontecer, a partir do dia 02 de fevereiro, quando os parlamentares do Governo Federal, retornam com suas atividades.
Enquanto não ocorre a liberação do 14° Salário, os aposentados e pensionistas do INSS, podem ficar atentos ao repasse que ocorrerá ainda neste ano, que a estimativa é que seja antecipado como nos últimos dois anos, o abono do 13° Salário.
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