Não perca as últimas notícias sobre o pagamento do 13° salário BPC em 2023. Acesse aqui tudo o que você precisa saber:
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), paga anualmente aos aposentados e pensionistas, o décimo terceiro salário ou abono natalino. Contudo, a maior dúvida de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é saber se, finalmente, podem contar com essa gratificação. Por se tratar de um benefício com caráter assistencial, em que o órgão fica responsável apenas pela manutenção.
Siga acompanhando e confira em seguida mais informação sobre o pagamento do 13° salário BPC em 2023.
Pagamento do 13° salário BPC para 2023
O Benefício de Prestação Continuada, possui previsão na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante a pessoa com deficiência de qualquer idade e idosos com idade igual ou acima de 65 anos, o direito de receber um salário mínimo ao mês.
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Nesse sentido, para 2023, em torno de 5 milhões de pessoas devem receber o BPC, pago aos que se encontrem incapacitados de viver em forma plena e efetiva na sociedade, que se encaixem como baixa renda.
Os pagamentos dos benefícios, vão seguir o cronograma estabelecido pela Previdência Social neste ano. Dessa forma, os primeiros pagamentos, começam a ser feitos no dia 25 de janeiro, para quem recebe um salário mínimo. Lembrando que o valor do piso, no momento, está definido em R$ 1.302. Havendo expectativas que o valor suba para R$ 1.320 até o dia 1.° de maio.
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Outra novidade para 2023, é a possibilidade de o 13° salário BPC ser pago também para esses beneficiários. A bonificação é solicitada através do Projeto de Lei n.° 393/2022, de autoria do deputado federal Delegado Antônio Furtado (União/RJ), mas que no momento se encontra em discussão na Câmara dos Deputados.
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Como funciona o BPC?
Diferente dos benefícios previdência como de aposentadoria, por exemplo, o BPC não garante aos beneficiários o 13°salário e o direito a pensão por morte para os dependentes. Isso porque, se trata de um benefício assistencial, em que o beneficiário, não precisa contribuir mensalmente para o INSS.
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Desse modo, além de se encaixar nos grupos mencionados, é necessário estar com o cadastro atualizado no CadÚnico e renda igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
Calendário de pagamento do BPC em 2023
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O que é o 13° salário?
O 13°salário é uma gratificação paga pela Previdência Social aos aposentados e pensionistas todos os anos, no segundo semestre, para poderem aproveitar com dignidade as festividades do fim de ano. Entretanto, o 13°salário não é pago para quem recebe o BPC, por ser um benefício assistencial, mas há proposta em tramitação que pode reverter essa situação.
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