14° Salário do INSS será PAGO nos próximos meses
O pagamento do 14° Salário do INSS, está previsto para ocorrer nos próximos meses, destinado aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O repasse do abono, está sendo aguardado desde o ano de 2020, contudo, este ano de 2022, é marcado por ser o ano decisivo, para o pagamento do 14° Salário que está em fase conclusiva.
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A solicitação da liberação do 14° Salário, foi feita pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), através do Projeto de Lei n.º 4367/2020, logo no início de 2020, como forma de auxiliar os segurados do INSS, durante a pandemia do Covid-19.
No final de 2021, o Projeto passou por grandes movimentações e consequentemente decisões, nas Câmara dos Deputados, principalmente, pelo fato, que a Comissão de Finanças e Tributação, definiu a fonte recursal do repasse, as datas de pagamento e os valores do benefício.
Nesse sentido, o 14° Salário poderá ser pago, com o valor equivalente ao do 13° Salário do INSS, ou então, conforme decidido pela CFT, até dois salários mínimos, mas para aqueles segurados, que recebem mais de um piso salarial por mês, referente ao seu benefício, terão direito ao mínimo, acrescido com a diferença do piso nacional e do teto do Instituto.
Contudo, somente poderão receber o repasse do 14° Salário, os aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença que são pagos pelo INSS aos seu segurados. A Comissão de Finanças e Tributação, definiu também, que os valores do 14° Salário, serão pagos no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
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De acordo com a CFT, os pagamentos do abono em 2022, irá custar em torno de R$ 39,26 bilhões retroativos aos cofres públicos. Já, o repasse do ano de 2023, custará cerca de R$ 42,15 bilhões.
No momento, o texto aguarda a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, última Comissão da Câmara dos Deputados, para que posteriormente, seja dado continuidade na sua tramitação, que segue em caráter conclusivo, bem como, em regime de prioridade.
Assim, as próximas movimentações, devem ocorrer, a partir do dia 02 de fevereiro, quando voltam as atividades parlamentares, que no momento, estão em recesso. Enquanto isso, não sendo realizado o pagamento do 14° Salário, os beneficiários devem se atentar com o repasse do 13°, que deverá ser adiantado neste ano, como veio ocorrendo nos anos posteriores.
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