APROVAÇÃO do 14° Salário está próxima de ocorrer – Saiba mais
A aprovação do 14° Salário, é aguardada desde o início de 2020, por aposentados e pensionistas do INSS, contudo, ela está próxima de ocorrer neste ano de 2022, especificamente nos próximos meses.
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O Projeto de Lei (PL) de n.º 4367/2020, que trata sobre o 14° Salário, segue na Câmara dos Deputados, aguardando apenas a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), sendo que as de mais, pertencentes a Câmara, já realizaram sua análise, como a CFT (Comissão de Finanças e Tributação).
Posteriormente, a aprovação feita pela CCJ, deverá o Projeto ser enviado para o Senado Federal. O Senado então, analisará o texto redacional e optando em não alterar, encaminhará para o Congresso Nacional promulgar, que após, remeterá ao Presidente da República Jair Bolsonaro dar o aval e sancionar.
Contudo, no início haviam poucas chances da proposta ser aprovada, pois não haviam recursos para financiar o repasse. Mas, durante a apreciação feita pela CFT, ainda em 2021, ficou definida a fonte recursal, os valores e as datas de pagamento, aumentando as chances que o repasse ocorra para os beneficiários do INSS, que aguardam ansiosamente.
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Sendo assim, o 14° Salário, poderá ser pago de duas formas, da primeira, é estipulado o valor equivalente ao do abono do 13° Salário do INSS. A outra forma, é o valor limitado pela CFT, em até dois salários mínimos, o que poderá variar para aqueles segurados que recebem mensalmente um valor superior ao mínimo.
Nesse sentido, o pagamento deverá ocorrer por dois anos, ou seja, em 2022 e 2023, especialmente no mês de março de cada ano. A título de conhecimento, o valor total do repasse em 2022, será equivalente a R$ 39,26 bilhões retroativos, já para 2023, será cerca de R$ 42,15 bilhões.
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