Mesmo que seja um termo bem conhecido e muito comentado, alguns cidadãos brasileiros ainda não sabem o que é a Previdência Social e como ela funciona.
Pensando nisso, escrevemos esse artigo para esclarecer como funciona a Previdência Social no Brasil, e como encontrar a agência mais próxima de você. Confira em seguida!
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Como funciona a Previdência Social?
De maneira geral, a Previdência é um seguro social que é pago para os trabalhadores de todo o Brasil que fizeram suas contribuições ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) enquanto faziam suas atividades laborais.
Vale destacar que os trabalhadores que não exercem nenhuma atividade remunerada ou trabalham de forma autônoma, também tem como contribuir com a Previdência Social para ter a garantia da concessão de benefícios.
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Qual é a utilidade da Previdência Social?
Depois de feitas as contribuições mensais, além de proteger o trabalhador brasileiro durante a sua aposentadoria, com a Previdência também é possível conseguir a concessão de benefícios previdenciários como, por exemplo:
- Auxílio-doença;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Entre outros.
Desse modo, a Previdência Social tem o principal objetivo de garantir uma renda depois que o trabalhador cessar suas atividades laborais e substituir a renda do trabalhador e de seus dependentes, sempre que houver perda da sua capacidade laboral.
Vale pontuar que essas contribuições podem ser feitas por meio de 2 principais modalidades:
- RGPS (Regime Geral Previdência Social);
- RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
O que é o RGPS e RPPS?
O RGPS basicamente é o regime público de Previdência Social administrado por meio do INSS que garante que, ao ser contratado por regime CLT, o trabalhador vai ter o direito aos benefícios previdenciários.
Além disso, o contribuinte também pode continuar sendo remunerado em situações em que tenha que se afastar das atividades por motivo de saúde. A contribuição acontece de forma obrigatória e todo mês uma porcentagem é debitada de maneira automática no salário do segurado.
Quem quiser contribuir ao INSS de forma facultativa, consegue fazer o recolhimento mensal por meio da Guia de Previdência Social (GPS).
Enquanto isso, o RPPS é o regime de contribuição exclusivo dos servidores públicos, entretanto, só para os que tem cargos efetivos. Isso porque desde a aprovação da Lei n.º 9.717/1998, esse regime passou a excluir servidores comissionados, temporários ou com mandato eletivo.
Os servidores públicos comissionados, temporários ou com mandato eletivo são vinculados ao regime de contribuição do INSS – RGPS.
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