Cerca de 1,17 bilhão de reais já estão liberados pelo CJF para pagamentos de Requisições de Pequeno Valor do INSS, as famosas RPVs. Cada pagamento pode atingir até R$ 72.720, e espera-se que sejam quitados mais de 50 mil processos com o novo pagamento.
- O que são atrasados do INSS?
- Como receber RPVs e outros Atrasados do INSS?
- Veja quem já recebeu valores do INSS.
O que são atrasados do INSS?
O termo ”Atrasados do INSS” refere-se aos pagamentos de RPVs e Precatórios do INSS. Estes são valores devidos pelo órgão a seus beneficiários, referentes a ações ajuizadas e vencidas na justiça. Os valores, uma vez conquistados, devem ser liberados para pagamento aos beneficiários.
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Na terça-feira (24), o Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de quase 1,4 bilhão de reais, já encaminhados aos Tribunais Regionais Federais (TRF), com o objetivo de quitar dezenas de milhares de processos envolvendo o pagamento das RPVs.
Os valores agora encontram-se disponíveis no TRF de cada região, e você pode consultá-los ao fim deste artigo.
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Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Para conquistar as RPVs ou os Precatórios do INSS, é necessário ajuizar e vencer ação contra o órgão envolvendo valores devidos, oriundos de valores atrasados, revisões e mais.
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As RPVs tem limite de 60 salários mínimos (valor vigente no ano), enquanto os precatórios podem ultrapassar este limite, representando verdadeiras fortunas.
Segundo o próprio CJF, espera-se que o valor liberado em Janeiro quite cerca de 58.822 ações, com mais de 74.326 beneficiários.
Consulte os beneficiários de atrasados do INSS
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 598.932.523,78
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 513.985.742,64 (28.830 processos, com 33.164 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$ 101.743.264,54
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 78.914.016,37 (3.792 processos, com 5.058 beneficiários)
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$ 249.379.529,03
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 179.066.857,65 (6.182 processos, com 7.634 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 252.932.769,22
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 215.157.996,55 (12.049 processos, com 15.460 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 169.725.093,47
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 135.519.938,39 (7.969 processos, com 13.010 beneficiários)
Fonte: CJF
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