Muitos cidadãos não sabem, mas o salário em dobro para aposentados é um projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Quando for finalmente aprovado, vários públicos vão poder receber o salário em dobro no início de cada ano. Vale destacar que para ter o direito, basta que o cidadão peça junto a uma instituição financeira de sua confiança.
O projeto de lei 809/2022 é de autoria do então Deputado Federal Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e tem o principal objetivo de fazer o pagamento de um salário extra para alguns segurados sempre no mês de janeiro ou fevereiro, todos os anos caso o beneficiário queira.
Entenda mais informações sobre o salário em dobro para os aposentados do INSS para 2023 no artigo em seguida!
Como funciona o salário em dobro para os aposentados?
No momento o projeto para pagamento do salário em dobro do INSS está em tramitação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, os segurados vão poder receber um valor equivalente a um salário, com o pagamento do mês.
Leia em seguida: INSS paga HOJE (30) aposentados e pensionistas com NB final 4; Veja agora
De acordo com o projeto, essa liberação deve ser feita durante os meses iniciais do ano (janeiro/fevereiro). Entretanto, o pagamento só vai ser feito caso o segurado faça o pedido ao banco onde recebe o seu salário.
Leia em seguida: Liberados R$ 1 bilhão para aposentados; Veja como receber!
Como fazer o pedido do salário em dobro?
Como já foi dito anteriormente nesse artigo, esse pagamento em dobro do INSS basicamente é uma modalidade de empréstimo dado ao segurado. Entretanto, não existe a cobrança de juros.
Após ser contratado, o segurado vai pagar em parcelas iguais, o valor correspondente, durante os 11 meses subsequentes e no abono natalino (13º salário). Dessa maneira, não existe um gasto real para os cofres públicos, tampouco risco para o banco.
Como está a tramitação desse projeto?
É importante deixar claro que o salário em dobro ainda não está aprovado. O Projeto de Lei ainda tem que passar pela votação e aprovação nas comissões da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
O Deputado Antonio Furtado apresentou o projeto de lei 809/2022 durante o dia 4 de abril. No dia 26 de abril, esse projeto foi para a aprovação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Nessa comissão, teve votação a favor no dia 12 de julho.
Em seguida, o projeto foi para a Comissão de Seguridade Social e Família. Depois da análise e votação nessa comissão, o projeto deve seguir para a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por último, após passar pela Câmara, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República.
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
