O presidente Lula da Silva assinou em seu primeiro dia de governo importantes medidas para o Brasil. Todos eles serão de grande impacto para os brasileiros.
É importante que todos fiquem atentos aos decretos e medidas para não serem pegos de surpresa. Afinal, grandes mudanças virão.
Confira a seguir quais são as medidas que impactam os brasileiros.
Decretos assinados por Lula em 2023
As medidas assinadas por Lula em seu primeiro dia de mandato são muito importantes. Confira com detalhes quais são elas:
Leia mais: Aposentados têm grande surpresa com decisão do STF. Confira como aumentar sua aposentadoria
Nova Esplanada dos Ministérios
A primeira medida assinada recria ministérios como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. Mas também de transferir estruturas e secretarias entre ministérios que já existiam. Vale ressaltar que o governo Lula tem 37 ministérios.
Bolsa Família de R$ 600
O programa Bolsa Família substitui o Auxílio Brasil. Mas ele agora unifica a versão anterior do Bolsa Família e outros benefícios sociais. Todavia, a medida provisória, além de garantir a continuidade do pagamento, trouxe mudanças no formato.
Por exemplo, as crianças da família têm que estar na escola e com a vacinação em dia.
O calendário de pagamento do Bolsa Família já foi divulgado. Veja:
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Desoneração dos combustíveis
O tema sobre a tributação federal sobre os combustíveis dividiu o governo atual. Mas venceu a ala que defendia prorrogar, por 60 dias, a desoneração dos produtos.
Leia mais: INSS: 14º Salário pode sair em 2023! Veja agora as novidades!
Restabelecimento do Fundo Amazônia
Fundado há 14 anos, o objetivo do Fundo Amazônia é financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento. Portanto, o projeto é considerado uma iniciativa pioneira na área.
O mecanismo ficou parado desde abril de 2019. Mas em novembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reativação do fundo no prazo de 60 dias. Em dez anos (2009 a 2018), o fundo aplicou mais de R$ 1 bilhão em 103 projetos de órgãos públicos e organizações não-governamentais.
Leia mais: Governo lançará programas sociais voltado aos endividados! Saiba mais aqui
Controle sobre armas
Em seu discurso de posse, Lula disse que iria revogar os decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas de fogo e munição. A flexibilização do acesso a armas vem sendo alvo de críticas de especialistas em segurança. Portanto, no atual governo, o projeto é ter mais controle sobre a posse de armas.
Análise de sigilos
O presidente Lula afirmou ainda durante a eleição que uma de suas primeiras medidas ao assumir a presidência seria a revisão dos sigilos. Todavia, entre os documentos que são alvo de sigilo estão o cartão de vacina de Bolsonaro.
Vale ressaltar que um documento ou informação sob sigilo é uma decisão de um órgão do governo ao qual um pedido de informação é enviado, via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
