A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma votação apertada de 6 votos a favor e 5 votos contra. Desse modo, os beneficiários do INSS já podem pedir que seja feita a revisão e ter os seus salários aumentados.
No entanto, é importante observar que nem todos os aposentados do INSS tem direito a Revisão da Vida Toda. Isto porque, a revisão tem o objetivo de incluir todos os períodos de contribuições recolhidas pelo contribuinte. Porém, aqueles que se aposentaram sob a ótica da Reforma da Previdência de 2019, por exemplo, não podem pedir a revisão.
Sendo assim, saiba como solicitar a revisão da vida toda e quem tem direito ao benefício.
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Quem tem direito a revisão da vida toda?
Para ter direito a revisão da vida toda, os beneficiários do INSS deve ter se aposentado entre 1999 e 12 de novembro de 2019 e não pode ter recebido o seu primeiro beneficio, há mais de dez anos.
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Observe que aqueles que se aposentaram a partir do dia 13 de novembro de 2019 já fizeram a aposentadoria sob a nova lei da previdência e por isso não pode pedir a revisão. No entanto, caso o aposentado tenha se aposentado sob as leis de transição, também pode pedir a revisão da vida toda.
Ademais, é importante entender que os beneficiários da pensão por morte também podem pedir para revisar o benefício original recebido pelo falecido, que no caso é a aposentadoria. No entanto, para que os herdeiros possam pedir a revisão, o aposentado falecido não pode ter
Como pedir a revisão da vida toda?
O STF não determinou que o INSS deve fazer a revisão de forma automática. Desse modo, os aposentados que pretendem pedir a revisão não devem fazer o pedido de forma administrativa. Já que para ter o direito a revisão reconhecido será necessário ajuizar ação judicial. Isto porque, o STF apenas reconheceu o direito de os aposentados do INSS de inserir no cálculo de deus benefícios as contribuições de antes de 1994.
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Sendo assim, como será necessário procurar a justiça, os aposentados devem buscar primeiro um especialista de confiança para que o mesmo simule um cálculo e defina se compensa ou não pedir a revisão. Isto porque, em alguns casos, o aposentado pode ter o benefício diminuído com a revisão.
Dessa forma, é importante avaliar antes de procurar a justiça se a revisão da vida toda vai beneficiar ou não o aposentado.
Quais aposentados podem ter mais vantagens com a revisão da vida toda?
Os segurados do INSS que tem a chance de obter um aumento do benefício mensal maiores são aqueles que recolheram por pouco tempo a contribuição do INSS após 1994; segurados que possuíam um salário alto antes de 1994; ou os segurados que a partir de 1994 tiveram o salário diminuído.
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