A Reforma da Previdência, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, promoveu uma série de alterações na aposentadoria dos brasileiros. Uma das principais alterações foi no tempo de contribuição para se aposentar.
O Ministério do Trabalho e Previdência do governo Bolsonaro fez um estudo para delinear o impacto da reforma no tempo de contribuição para se aposentar após 2019.
Veja a seguir algumas conclusões do estudo.
Qual é o tempo de contribuição para se aposentar
O estudo do governo federal mostrou que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão levando cerca de 2,8 anos a mais para conseguir a aposentadoria após a entrada em vigor das novas regras aprovadas na Reforma da Previdência de 2019.
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O tempo a mais para conseguir se aposentar é maior no caso dos homens, com um adicional de 3,5 anos para passar a receber a aposentadoria.
No caso das mulheres, esse tempo aumentou em 2 anos, segundo o estudo do Governo Federal.
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O que mudou com a Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência teve o objetivo de garantir maior sustentabilidade para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Por isso, aumentou o tempo de contribuição para se aposentar tanto para homens quanto para mulheres.
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As alterações feitas em 2019 passaram a valer apenas para novos trabalhadores. Mas aqueles que já estavam no mercado de trabalho em 2019 precisam seguir uma das quatro regras de transição.
Essas regras impõem algum tipo de pedágio para a aposentadoria e os trabalhadores podem escolher a que for mais benéfica caso a caso.
Na prática, as novas regras aumentam o tempo de contribuição para quem busca uma aposentadoria no Brasil.
Qual a idade de aposentadoria?
Segundo os dados do Governo Federal, a idade média de aposentadoria para homens no Brasil era de 58,7 anos antes da Reforma da Previdência e passou para 62,2 anos em 2021.
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Já no caso das mulheres, a idade média de aposentadoria pré-reforma era 57,3 anos e passou a ser de 59,3 anos em 2021.
A Reforma da Previdência estabeleceu novas idades mínimas de aposentadoria para homens e mulheres. Para homens essa idade passou a ser de 65 anos e para mulheres, 62 anos.
A Reforma da Previdência também estabeleceu novas regras de tempo de contribuição e atingir as idades de 55 e 60 anos para mulheres e homens, respectivamente. O tempo de contribuição varia entre 15 e 25 anos, de acordo com o grau de risco da profissão.
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) critica a reforma e considera que as novas regras são excessivamente duras.
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