Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem valores extras para receber. Isto porque, os segurados que entraram com ação para revisão ou concessão de benefícios e venceram o instituto tem direito a receber os pagamentos de valores determinados pela justiça.
Desse modo, a Justiça Federal liberou mais um lote de pagamentos dos processos devidos pelo INSS. De acordo com informações, o instituto deverá pagar um total de R$ 1,12 bilhão.
No entanto, não são todos os aposentados que podem conseguir o valor extra. Desse modo, saiba quem tem direito ao valor extra.
Leia Mais: Saiu agora a lista de quem vai receber Auxílio-Gás em fevereiro; Veja aqui
Quem pode receber o valor extra do INSS?
Os valores para pagamento atrasado que foram liberados serão direcionados para os segurados em que o processo tinha marcado como data de pagamento este ano. No entanto, para receber é necessário que não exista mais possibilidade de o INSS entrar com recurso contra a sentença.
Leia Mais: Maravilha: Lula vai perdoar dívidas do empréstimo consignado; confira quem terá direito
Dessa forma, os segurados do INSS que ganharam processo judicial contra o instituto, sendo que a ordem a previsão de pagamento deve ser deste ano. Além de que o valor da condenação deve chegar ao máximo de 60 salários mínimos.
Portanto, os segurados que se encaixam nas regras acima é que possuem direito de receber o valor extra.
Como será feito o pagamento do valor extra do INSS?
Os valores devidos aos segurados pelo INSS serão pagos por meio da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Sendo que está modalidade de pagamento é uma forma de a justiça cobrar do governo, empresas e repartições públicas os valores devidos relacionados a ações judiciais.
Leia Mais: Acaba de Sair: 13º Salário do INSS será antecipado em 2023?
Sendo que o valor máximo do RPV corresponde a 60 salários mínimos, sendo está uma forma mais rápida de receber. Já que após o juiz expedir a ordem de pagamento, o condenado tem 60 dias para depositar o valor da condenação em juízo.
Isto significa, que o RPV é a forma mais rápida de receber do INSS, por exemplo. Importante saber que se o valor da condenação for maior, o pagamento será feito por precatório, que é uma forma mais burocrática e demorada de efetuar o pagamento.
O INSS atrasou os pagamentos dos RPVs?
O INSS está com os pagamentos dos RPVs para os segurados que venceram ação judicial atrasados e isto gera multas para o instituto. Sendo que o valor da multa será pago aos segurados vencedores das ações processuais.
Desse modo, o INSS pretende quitar 58 mil processos este ano.
Como consultar se tenho valores a receber?
Para consultar a existência de valores atrasados a receber do INSS, você deve acessar a página do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela região em que mora.
Leia Mais: Maravilha: Aposentados já têm data para receber as parcelas do 13º salário; veja aqui
Sendo que o TRF da 1ª Região, por exemplo, abrange os estados de Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia, Acre, Minas Gerais, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Maranhão, e Piauí.
Já o TRF da 2ª Região é responsável pelo Rio de Janeiro e Espirito Santo, o TRF3 cuida dos processos de SP e MS, o TRF4 cuida dos processos dos estados de RS, PR e SC. Por fim, o TRF5 cuida dos processos dos estados do PE, CE, AL, SE, RN e PB.
Desse modo, necessário verificar em qual região o seu processo foi iniciado para saber, qual dos sites dos TRFs você precisa acessar.
Ademais, valor dos RPV’s serão depositados em uma conta vinculada ao processo na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Portanto, o valor poderá ser sacado pelo advogado responsável pelo processo ou por você mesmo.
E então, gostou do conteúdo? A João Financeira traz em seguida as últimas notícias de hoje sobre os NOVOS VALORES DOS SALÁRIO PARA 2023. Clique no link em seguida e saiba mais:
Dataprev acaba de fazer novo comunicado sobre novo salário mínimo dos aposentados! Confira agora
Confira mais novidades sobre o pagamento do 14º Salário para aposentados
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, assim nos siga em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha então todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias. Então, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
