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Aposentados e pensionistas do INSS podem se beneficiar com a Revisão da Vida Toda, reavendo valores referente a contribuições feitas antes de 1994 que não foram incluídos em seus benefícios.
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Para entender melhor o motivo desse problema que prejudicou muitos segurados, deve-se explicar como eram feitos os cálculos anteriormente. As regras de transição de 1999 desconsideravam as contribuições anteriores ao Plano Real. Sendo assim, a Revisão da Vida Toda busca diminuir os impactos que os aposentados e pensionistas do INSS tiveram ao solicitar seus benefícios.
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Quem se aposentou entre novembro de 1999 e novembro de 2019 pode solicitar o cálculo novamente sobre todo o tempo de contribuição. A Revisão da Vida Toda ainda não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela empatou 5 a 5 e foi suspensa em todo o território nacional.
O Ministro Alexandre de Moraes entrou com pedido de vistas desse processo, por isso houve a suspensão. Um pedido de vistas é feito quando o processo deve ser analisado com mais calma. Portanto, as notícias que circulam sobre a aprovação da Revisão da Vida Toda são falsas.
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A decisão acerca da Revisão da Vida Toda deveriam ter acontecido em 2021, porém, com o pedido de vistas, foi estendido para 2022. Nesse momento, os parlamentares estão em recesso, portanto, o andamento deve voltar a acontecer após o dia 02 de fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso.
Benefícios que têm direito à Revisão da Vida Toda
Os benefícios que passarão por revisão são os concedidos após o ano de 1999: aposentadorias em geral (tempo de contribuição, idade, especial, por invalidez); auxílio-doença e pensão por morte. Qualquer pessoa que desconfia estar recebendo menos do que tem direito, pode solicitar essa revisão. O prazo para fazer essa solicitação é de 10 anos após o primeiro pagamento.
Sendo assim, os beneficiários que podem reaver os valores que não receberam quando solicitaram o seu seguro do INSS, aguardam ansiosamente pela decisão.
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