O governo do presidente Lula pode ter de esperar até o dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho, para finalmente anunciar o reajuste do salário mínimo para R$1.320. Atualmente, o valor é de R$1.302. A antecipação dessa medida está em discussão dentro do governo, defendido pela área econômica.
A ampliação do prazo do anúncio do aumento do salário mínimo 2023 daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do INSS, que teve em primeiro lugar a base de beneficiários elevada de forma rápido na reta final da campanha eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Técnicos do governo Lula disseram que reajustar agora seria muito difícil, porque não há todo o orçamento necessário. Os números, porém, foram revistos em função do crescimento da estimativa de gastos atrelados ao salário mínimo, como benefícios previdenciários.
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Salário mínimo 2023 vai aumentar?
Segundo os técnicos do governo, o custo adicional estimado é de R$7,7 bilhões, além do que foi previsto no Orçamento de 2023. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada em 2022, já constava com um adicional de R$6,8 bilhões para garantir o aumento real do salário mínimo.
Aumento real, significa que, o salário elevou acima da inflação.
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Lembrando que o gasto extra não consta no Orçamento, caso o governo anunciasse o reajuste do salário mínimo em janeiro, teria que se comprometer com uma ampliação da dotação orçamentário, segundo técnicos envolvidos na pauta.
Basicamente, essa situação poderia levar o governo a fazer um contingenciamento de despesas no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.
Lula (PT), o atual presidente do Brasil, prometeu que aumentaria o valor do benefício, contudo ainda não editou uma Medida Provisória (MP). Até isso acontecer, o salário mínimo permanece no valor de R$1.302.
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