O saque-aniversário FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi criado em 2019, ainda no governo do presidente Michel Temer (MDB) e continuou vigorando até agora. No entanto, a partir de 2023, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá acabar.
Isso foi o que disse, logo no início do ano, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmando pretender acabar com o saque-aniversário FGTS. No entanto, ele depois foi às redes sociais e tentou desmentir o fato, mas a informação já se espalhou.
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Vai ter saque-aniversário FGTS 2023?
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Apesar de toda a expectativa para se acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia, o fato é que essa modalidade ainda não acabou. Assim, para 2023, segue com o seu calendário normal, já até mesmo divulgado pela Caixa Econômica Federal. Inclusive, quem faz aniversário em novembro e dezembro, recebe respectivamente em janeiro e fevereiro.
Então, vale lembrar que o esse saque-aniversário, como o nome já sugere, acontece apenas durante o mês de aniversário da pessoa. Além disso, só pode sacar quem tem eventualmente algum saldo na conta do FGTS.
Inclusive, existem regras específicas para cada valor que vai sacar e fica entre 5% e 50% do valor total que tem em todas as suas contas do FGTS. Isso porque, quando o trabalhador muda de emprego registrado em carteira e não mexe no Fundo, passa a ter mais de uma conta.
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Portanto, dependendo do valor que tiver na conta, não pode simplesmente sacar tudo. Além disso, o cidadão não é obrigado a sacar o valor no mês de aniversário. Inclusive, ele pode optar por não receber e ainda, durante o ano, pode mudar de ideia.
Portanto, o saque-aniversário é uma opção totalmente flexível para o trabalhador. Muitas vezes, usa esse dinheiro para pagar contas e quitar dívidas.
O que acontece se eu não sacar o saque-aniversário?
Contudo, muitos criticam a criação do saque-aniversário sob argumento de que o FGTS foi criado justamente para o trabalhador ter uma garantia quando for demitido do emprega, quando se aposentar ou comprar um imóvel. Então, esse dinheiro acaba muitas vezes tendo um desvio de finalidade.
Consequentemente, quando se aposenta ou é demitido do emprego, muitas vezes não vai ter o dinheiro na mão para recorrer. Afinal de contas, já vai ter gasto o valor, ou parte dele, com o saque-aniversário.
Por isso, o saque-aniversário FGTS pode ser uma boa opção para pagar dívidas. Por outro lado, poderá também ser reavaliado pelo governo federal nos próximos meses, embora sem prazo ainda para acabar.
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