Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Deputados, em Brasília, prevê o pagamento de um salário em dobro do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) aos aposentados todo início de ano, para ajudar com as dívidas de fim de ano. O projeto ainda não foi aprovado, mas poderá beneficiar diversos brasileiros.
Continue lendo para saber como funcionará e se você é elegível para receber o pagamento dobrado.
O que é o salário em dobro do INSS?
Proposto pelo Deputado Federal Antônio Furtado, o projeto de lei 809/2022 busca garantir o pagamento de salário em dobro do INSS nos meses de janeiro ou fevereiro. De acordo com o projeto, ao receber o pagamento mensal, os beneficiários receberão um valor extra mediante à solicitação ao banco.
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O projeto ainda precisa ser aprovado nas comissões da Câmara de Deputados, Senado Federal e na Presidência da República. Após sua apresentação no dia 4 de abril de 2022, o PL já passou e fora devidamente aprovado por algumas das comissões necessárias para concluir sua passagem na Câmara dos Deputados.
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Quem pode receber?
O grupo de aposentados e pensionistas do INSS que serão aptos para receber o pagamento em dobro depois de aprovada a proposta inclui também aqueles que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio Brasil, militares (ativos e inativos) e servidores públicos (ativos e inativos)
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Como funciona?
O pagamento, na verdade, funcionará como um empréstimo. O valor será pago no início de todo ano, se assim for da vontade do beneficiário, como uma forma de ajudar na recuperação de gastos de fim de ano e a pagar as diversas cobranças que vêm com o início de um novo ano, como IPVA e IPTU.
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Após o recebimento no início do ano, o beneficiário deverá pagar, em parcelas iguais, o valor designado pelos 11 meses seguintes e 13º pagamento. O empréstimo não cobrará juros, mas seguirá dessa forma para que não haja perda nos cofres públicos nacionais.
Uma vez aprovado, o projeto garantirá aos trabalhadores aposentados um respiro econômico no início do mês com o salário dobrado.
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