Você sabia que existe um abono de R$ 4500 para aposentados e pensionistas do INSS disponível? Os pagamentos foram autorizados pelo governo após a crise de saúde pública causada pela pandemia de Covid-19. O valor pode ser um alívio para os aposentados que têm dívidas extras por causa do início do ano.
Continue lendo para saber se você se enquadra na categoria de beneficiários que estaria apta para receber o abono do INSS quando o projeto for finalizado.
O projeto de lei
Criado pela deputada Aline Gurgel, o projeto de lei 341/2021 prevê o pagamento de valores extras a grupos de aposentados que sofrem as consequências da crise econômica durante a pandemia da COVID-19 e recorrem a empréstimos ou outras formas de sustentar suas famílias.
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Todos sabem que a pandemia impactou na vida de todos os brasileiros, em especial dos aposentados. Por isso, o projeto busca dar um auxílio a esses brasileiros mais vulneráveis na sociedade.
O projeto ainda não foi aprovado e tramita em caráter conclusivo. Isso quer dizer que ele não precisa passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados e será aprovado assim que passar pelas comissões necessárias, podendo ter sua aprovação em 2023. Atualmente a proposta está na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, de onde seguirá para a comissão de Finanças e Tributação e, por fim, à comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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E quem tem direito ao abono de R$ 4500 para aposentados?
Não são todos os aposentados que poderão se beneficiar com o abono, apenas um grupo seleto. A proposta da deputada Aline Gurgel é proteger aqueles trabalhadores que optaram por continuar trabalhando, mesmo com aposentadoria garantida.
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Durante a pandemia, diversos trabalhadores aposentados que continuavam trabalhando para sustentar suas famílias foram demitidos, e a perda de seus empregos fez com que muitos recorressem a empréstimos. Percebendo os impactos negativos da situação, a deputada buscou uma proposta que favoreça esses trabalhadores.
Portanto, aqueles aposentados que ainda trabalharam com carteira assinada após a definição de sua aposentadoria, poderão receber o valor extra a ser pago quando o projeto for aprovado.
O valor a ser recebido
O valor total a ser pago a estes trabalhadores será de R$ 4.500,00, divididos em três parcelas de R$ 1.500,00. Os detalhes serão definidos durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional.
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O valor será pago aos aposentados pelo INSS caso o projeto de lei seja aprovado. Depois de passar pelo Congresso, o projeto também vai precisar ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de começar a valer.
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