O salário em dobro para aposentados ganhou repercussão entre os beneficiários do INSS. Afinal, é um projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados e, quando aprovado, muitos grupos poderão receber o pagamento dobrado no início de cada ano.
O projeto de lei 809/2022 é de autoria do Deputado Federal Antônio Furtado (UNIÃO-RJ). Ele tem o objetivo de pagar um salário extra para alguns beneficiários sempre no mês de janeiro ou fevereiro. Mas para ter acesso, é preciso solicitar.
Veja os detalhes sobre o salário em dobro dos aposentados. Boa leitura!
Entenda o salário em dobro dos aposentados
O documento que apresenta o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Caso haja a aprovação, os beneficiários poderão receber um valor equivalente a um salário, somado ao pagamento do mês. Mas, como descrito no projeto, essa liberação será nos meses iniciais do ano. Portanto, em janeiro/fevereiro. Contudo, o pagamento só será feito se o beneficiário solicitar ao banco onde recebe o seu salário.
O intuito da liberação é ajudar os beneficiados a suprir os seus gastos, que aumentam todo início de ano. Afinal, nesse período acontecem as cobranças de IPTU, IPVA, dentre outros. Mas, é preciso deixar claro que esse pagamento do salário em dobro para aposentados é um empréstimo.
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Veja como solicitar o valor
O pagamento em dobro do INSS é um tipo de empréstimo oferecido ao beneficiário, porém, sem a cobrança de juros. Portanto, quem solicitar o valor vai pagar parcelas iguais durante 11 meses subsequentes e no abono natalino.
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Sendo assim, é um projeto que não há gasto para os cofres públicos ou risco para o banco. Então, há uma grande possibilidade de aprovação desse projeto.
Quem tem direito
O texto do projeto do salário em dobro dos aposentados diz, caso a lei seja aprovada, que quem tem direito são os seguintes públicos:
- aposentados;
- pensionistas;
- quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC;
- Auxílio Brasil;
- militares ativos e inativos;
- servidores públicos ativos e inativos.
Como está a tramitação do salário em dobro dos aposentados
O Projeto de Lei precisa passar por votação e aprovação nas comissões da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
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Portanto, ainda há um longo caminho a ser trilhado para que o projeto seja aprovado. Caso tenha parecer positivo, o pagamento em dobro deve ser em 2024.
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