Empréstimos consignados do INSS: Margem de 40% pode voltar
Quando a pandemia atingiu seu pico no ano de 2021, foi solicitado que a margem dos empréstimos consignados aumentasse para 40%, pois muitos aposentados e pensionistas tinham utilizado toda a sua margem, não podendo mais solicitar empréstimos consignados.
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A margem dos empréstimos consignados em 2021 era 40%. Esse percentual foi aumentado após a liberação da Medida Provisória 1006, convertida na Lei 14.131/2021, que foi sancionada em março do ano de 2021 e tinha o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2021.
No primeiro dia do ano de 2022, a margem já retornou para 35%. Ou seja, os aposentados e pensionistas poderiam utilizar apenas 30% do seu benefício para empréstimos consignados e 5% para cartão de crédito consignado. Isso fez com que os segurados do INSS utilizassem toda a margem dos empréstimos consignados, ficando com esses 5% negativados, sem poder retirar mais nenhum empréstimo.
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Como ocorreu a solicitação de aumento de margem
A Medida Provisória 1006/2020 (que solicitava o aumento de margem dos empréstimos consignados para 40%), da qual se baseou a Lei 14.131/21, foi editada em outubro de 2020. A mesma foi aprovada pela Câmara dos Deputados como Projeto de Lei de Conversão com mudanças. Em março de 2021 foi aprovado pelo Senado Federal.
O relator do texto, Senador Plínio Valério recomendou a aprovação com a justificativa que os empréstimos consignados são uma linha de crédito com juros relativamente baixos e quem opta por esse tipo de crédito são pessoas sem muitas condições financeiras, cuja a renda da família depende, muitas vezes, da renda do beneficiário do INSS e que a liberação.
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Ofício para aumento da margem
No dia 19 de janeiro, o Senador Heinze encaminhou um ofício para o presidente Jair Messias Bolsonaro fazendo a solicitação para que a margem dos 5% volte a vigorar por mais doze meses, para que os aposentados e pensionistas que já usaram toda a margem tenham mais uma chance de retirar um empréstimo consignado.
Agora, falta a resposta do Presidente a respeito dessa solicitação. Mas, certamente, se acontecer o retorno da margem adicional de 5%, será de grande ajuda aos aposentados e pensionistas que precisam retirar empréstimos para quitar dívidas ou adquirir algo.
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