O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou mais cedo o famoso pente-fino, sendo que a revisão dos benefícios tem o principal objetivo de encontrar e cessar o pagamento de benefícios que estão sendo pagos de forma irregular.
Desse modo, a nova fase do pente fino também tem o objetivo de aliviar os cofres públicos, pois será feito diversos cortes de aposentadorias e outros benefícios do INSS.
Sendo assim, desde novembro do ano passado o instituto iniciou a fase do pente-fino e ainda deve perdurar durante o primeiro semestre de 2023. Dessa forma, como a nova fase já foi iniciada há mais tempo, significa que o número de benefícios revisados será grande.
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Como é feito o pente fino do INSS?
O pente fino tem o objetivo de cortar os gastos do INSS com benefícios que estão sendo pagos de forma irregular. Deste modo, quando o instituto encontra alguma irregularidade no cadastro dos beneficiários será enviada uma notificação para que o segurado possa regularizar o seu cadastro.
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No entanto, os principais alvos do INSS são os benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dessa forma, nos casos destes benefícios, o instituto deve exigir que seja feita nova avaliação ou perícia médica.
Desse modo, será agendado o local, data e horário para que o segurado compareça e realize a nova avaliação. Sendo que o objetivo é confirmar que o beneficiários ainda possuem as mesmas condições de quando o benefício foi concedido e que a incapacidade não foi revertida.
Isto porque, no caso de ser contatado que o segurado pode ser reintegrado em suas atividades laborais e que suas condições foram modificadas, o INSS poderá encerrar o benefício de forma imediata.
Portanto, os beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por incapacidade devem ficar atentos, pois quem está há mais de 6 meses sem fazer perícia deve ser notificado para realizar nova avaliação.
O que pode acontecer com meu benefício no pente-fino?
No caso de o INSS constatar irregularidades ou que o segurado não se encaixa mais nos requisitos do benefício concedido, poderá bloquear ou suspender imediatamente o auxílio recebido pelo segurado.
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Portanto, é importante que os segurados do INSS se atentem em manter o cadastro sempre atualizada, pois dessa forma evitar cair no pente-fino. Já que quem está com o cadastrado irregular corre o risco de ter o benefício suspenso ou até mesmo encerrado.
Sendo que no caso de suspensão, será possível retornar a receber o benefício normalmente após regularizar os dados. Já nos casos de encerramento do benefício, o segurado deverá dar início a um novo processo para ser concedido um novo benefício.
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