Com o aumento do salário mínimo em 2023, o auxílio-doença também terá um novo valor anunciado. Isso porque nenhum benefício do INSS pode ser menor que o piso salarial nacional. Veja mais informações sobre esse benefício.
O que é o auxílio-doença do INSS?
O auxílio-doença é pago aos segurados do INSS que tenham que ficar afastados de suas atividades laborais por motivos de doença ou acidente. Esse benefício é pago de forma temporária, até que o trabalhador se recupere.
Os afastamentos que não ultrapassam 15 dias de atestado são pagos pela própria empresa. Já os que ultrapassam esse tempo, devem ser pagos pelo INSS através desse benefício do auxílio-doença. A regra é um pouco diferente para os trabalhadores autônomos. Para esses, o auxilio doença do INSS já é pago a partir do primeiro dia que contatada a doença.
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Quais as regras para receber o auxílio-doença?
Para receber o auxílio, o trabalhador precisa seguir os seguintes critérios:
- Carência de 12 meses;
- Qualidade de segurado;
- Comprovar a incapacidade total e temporária para o trabalho.
Será realizada a perícia médica pelos profissionais do INSS a fim de comprovação da doença, portanto, é preciso que o trabalhador leve consigo laudos técnicos, exames, atestados que comprovem a doença. Contudo, a carência é dispensada em casos de doenças graves listadas no artigo 151 da Lei 8.213/1991:
Quais doenças dão direito a isenção de carência
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Abdome agudo cirúrgico;
- Hanseníase;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
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Qual o novo valor do auxílio-doença?
O salário mínimo no Brasil aumentou de R$ 1212 para R$ 1302. Dessa forma, os benefícios do INSS também terão um aumento. Como é o caso do auxílio-doença. Veja:
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário do benefício. Mas os segurados especiais, como pescadores artesanais e agricultores, o valor do auxílio é o salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.302 em 2023.
Como solicitar o auxílio-doença do INSS?
A solicitação do auxílio-doença pode ser feita pelo próprio aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo em seguida:
- Acesse o app Meu INSS com login e senha;
- Selecione a opção “Auxílio-doença”;
- Preencha o formulário que aparece na tela e agende a data da perícia médica;
- Anexe os documentos solicitados;
- Por fim, conclua o pedido e gere o comprovante de agendamento. Após isso, basta comparecer à perícia médica no local e data.
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