Saiu Ofício: Aumento de Margem! Empréstimos consignados INSS
Ofício traz a todos os aposentados e pensionistas do Brasil uma boa notícia. A grande surpresa envolve os empréstimos consignados, que traz um aumento de margem para beneficiários do INSS.
Como todos sabemos, muitos aposentados e pensionistas estão atualmente negativos devido o fim do acréscimo de 5% na margem consignável, no qual terminou em 31 de dezembro de 2021, conforme determinava a Lei 14.131. Por conta disso, atualmente aposentados e pensionistas não conseguem mais contratar empréstimos consignados porque encontram seus 5% negativos.
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Aumento na margem consignável:
Para quem não sabe o que são esses 5%, trata-se de uma medida temporária emitida em 2020 pelo governo de Jair Messias Bolsonaro, por meio da MP 1006. O Governo Federal concedeu mais 5% para os aposentados e pensionistas para que possam comprometer de suas rendas em empréstimos consignados.
Sabemos que o empréstimo consignado é amplamente contratado nos dias de hoje por causa de suas taxas de juros atrativas em relação a outros negócios de crédito. Com o aumento de contratações de empréstimos consignados e o aumento ocorrido na margem, aposentados e pensionistas conseguiram quitar suas dívidas de maior valor, faturas de cartão de crédito e ajudar suas famílias nesse momento crítico que estamos passando por causa da pandemia.
No entanto, os 5% a mais na margem consignável aprovada na MP 1006 se encerrava em 31 de dezembro de 2021, no qual era garantida apenas pela Lei 14.131, que converte esta MP 1006, passando a vigorar até 31 de dezembro de 2021.
Após esse período, no início de 2022, aposentados e pensionistas passaram a não poder utilizar os 5% acrescentados na margem consignável ou contratar novos valores de empréstimos consignados. Agora, é uma grande surpresa relacionada a uma carta do senador Heinze encaminhada ao presidente Bolsonaro.
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Novo aumento na margem consignável pelo ofício:
A carta recomenda que o Governo Federal emita uma nova medida provisória para estender esse aumento de 5% na margem consignável, por pelo menos mais 12 meses para ajudar os beneficiários do INSS.
Em um momento em que milhares de pessoas estão negativadas, segundo o senador Heinze, é muito importante que o governo seja sensível e aprove essa medida temporária. “É nesse contexto, senhor presidente, e ainda em atenção as centenas de manifestações que recebi nestes primeiros dias do ano, que tomo a liberdade de sugerir e apelar a Vossa Excelência para que analise a possibilidade de edição de uma nova MP para estender o prazo previsto no artigo 1º da lei 14.131/20, por mais, no mínimo, 12 meses.” Declarou Heinze pelo ofício.
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