Prova de vida poderá não ser mais obrigatória
Um novo projeto, em 2022 pode tornar a prova de vida aos segurados do INSS um procedimento não obrigatório! Confira:
Está em tramitação na Câmara um novo projeto de lei que determinará que os segurados do INSS não terão mais que fazer a prova de vida obrigatoriamente. Atualmente, encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o projeto de lei nº 2.696/2021, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT/RS.
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Para que o projeto seja definitivamente aprovado, o procedimento funciona de forma semelhante ao procedimento do projeto de lei com o tema do 14º Salário, exceto que não há necessidade de ser avaliado pelas três comissões da Câmara de Deputados, o P.L. 2696/2021 será avaliado por apenas duas comissões, após a aprovação da CSSF, será submetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Após a conclusão dessas etapas na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que suspende a prova de vida aos segurados do INSS, será encaminhada ao Senado Federal e, após aprovação pelas duas casas mencionadas, o Presidente da República deverá sancionar o projeto.
Como funcionará se o projeto for aprovado:
Se aprovado, vai alterar a Lei de Orgânica da Seguridade Social. O deputado Pompeo de Mattos lembrou que o INSS tem acesso aos dados dos segurados, especialmente as dos Cartórios de Registro Civil.
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Pompeo anunciou que, com muitos segurados em estado de problemas de saúde, é uma decisão correta da prova de vida não ser mais obrigatória, sendo então uma ação certa a ser tomada. Portanto, é mais correto reduzir ações burocráticas em relação a esses grupos, no qual cabe a prova de vida fosse realizada pelas próprias instituições financeiras.
Podemos destacar que já duas vezes desde o início da pandemia de Covid-19, a prova de vida deixou de ser obrigatória para proteger os segurados, uma vez que a maioria deles pertencem ao grupo de risco. Devido a esses fatos, não ser mais obrigatório o procedimento, seria mais correta, pois, sempre há muitas pessoas nas agências e evitando aglomerações.
Vale ressaltar que a prova de vida não está suspensa no momento e deve ser feita pelos segurados no mês de seus respectivos aniversários. Ainda temos algumas exceções que estes devem respeitar conforme o calendário abaixo:
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