13º salário do INSS: Lula vai antecipar pagamento?

Nos últimos anos, uma prática adotada pelo Governo Federal durante a pandemia da COVID-19 foi o adiantamento do 13º salário do INSS para os primeiros meses do ano, além disso, como forma de auxiliar trabalhadores e aposentados a manterem uma estabilidade financeira em meio à crise. Portanto, a antecipação do abono natalino é algo que gera expectativas mesmo após o retorno à normalidade no país, sendo a decisão do novo Governo Lula sobre a prática ainda gera dúvidas.

Consulte aqui todas as informações já disponíveis sobre o pagamento antecipado do 13º salário do INSS em 2023.

Entenda o 13º salário do INSS

Prática estabelecida em 1962, há 60 anos, o 13º salário é uma gratificação garantida a trabalhadores que trabalham há, no mínimo, um ano na mesma empresa. O pagamento consiste em um salário extra a ser recebido no fim do ano, motivo pelo qual é conhecido como “abono natalino”.

Portanto, o valor a ser recebido é obtido por meio de um cálculo simples: um mês de trabalho é considerado válido por 15 dias trabalhados. Ou seja, cada 15 dias de serviço garante direito a 1/12 do salário de dezembro. Todavia, os aposentados do INSS também recebem o abono.

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Como deve ficar o adiantamento?

Como mencionado anteriormente, a prática do pagamento antecipado desse abono financeiro ficou comum nos últimos anos. Uma medida proporcionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, garantia o pagamento de metade do valor a ser recebido durante os primeiros meses do ano, como forma de auxiliar a população brasileira em períodos de crise econômica e sanitária na pandemia.

No entanto, com a mudança de Governo e as novas medidas, ainda não foi confirmada a continuação da antecipação. A expectativa analisada é que o Governo Lula não deve aderir aos métodos de pagamento do 13º em semestres diferentes, mantendo seu formato original pré-2020. Já o INSS afirma não ser sua responsabilidade o pagamento de parcelas não confirmadas pelas autoridades, nem a criação de medidas para tal.

Pagamento em duas etapas

De acordo com o calendário de pagamento do 13º salário do INSS em 2023, os pagamentos devem ocorrer em duas etapas, tendo início em agosto/setembro (primeira parcela) e conclusão em novembro/dezembro (segunda parcela).

As datas para aqueles que recebem valor equivalente ao salário mínimo vigente são diferentes daqueles que recebem mais que o piso salarial. Para o primeiro grupo, o pagamento da primeira parcela terá início em 25 de agosto, e irá até 8 de setembro. Já a segunda parcela será paga a partir de 24 de novembro, com fim do prazo em 7 de dezembro.

Para os que recebem do INSS mais de um salário mínimo, a primeira parcela será paga a partir do dia 1º de setembro, e a segunda a partir de 1º de dezembro.

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