Pensionistas e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar o calendário de pagamento do 13º salário a ser custeado em 2023. Veja abaixo o calendário completo!
O 13º salário dos aposentados terá antecipação em 2023?
Milhares de segurados aguardam com a mesma expectativa de três anos atrás. Mas pelo menos este ano o governo não pretende adiantar pagamentos do abono natalino em 2023.
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Vale lembrar que a antecipação dos últimos três anos foi devido ao período da pandemia. Além disso, a antecipação do 13º salário dos aposentados foi uma medida adotada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde a nova equipe do governo Lula tem outras prioridades.
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Como será custeado o 13º salário do aposentado em 2023?
O 13º salário dos aposentados do INSS deste ano estará de acordo com o disposto no decreto 10.410 de junho de 2020, que estabelece os seguintes prazos:
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- A primeira parcela corresponde a no máximo 50% do serviço devido no mês de agosto e é paga juntamente com os serviços desse período.
- A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do subsídio anual e o valor da primeira parcela e será paga com as parcelas realizadas no mês de novembro.
Qual o valor do décimo terceiro salário?
Os aposentados e pensionistas que receberem salário mínimo são pagos em duas parcelas iguais, sem dedução do imposto de renda, conforme abaixo.
- Valor do Décimo Terceiro Salário R$ 1.302;
- Valor da primeira parcela R$ 651;
- O valor do segundo pagamento é de R$ 651.
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Consequentemente, o 13º salário não inclui descontos previdenciários para segurados que ganham o salário mínimo por mês.
Para aposentados e aposentadas com renda superior a um salário mínimo, o imposto de renda será faturado até o segundo pagamento para aqueles com renda superior a R$ 1.903,98.
Outra regra a ter em conta é que os reformados com mais de 65 anos estão sujeitos a escalões de isenção e descontos mais específicos devido a uma taxa de isenção adicional. Portanto, só será faturado imposto de renda acima de R$ 3.807,96.
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Qual o cronograma de pagamento do 13º salário aos aposentados em 2023?
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