Por conta do reajuste do salário mínimo do ano de 2023, o INSS também muda os valores dos seguros pagos aos beneficiários. Entretanto, o pagamento do 13º salário, que é direito dos aposentados e pensionistas, não deve estar incluído na folha de um grupo específico.
É importante deixar claro que aqueles que recebiam o piso previdenciário, que em 2022 foi equivalente a R$ 1.212, agora em 2023 é de R$ 1.302.
Entenda mais informações sobre o grupo de segurados do INSS que não devem receber o pagamento do 13º salário INSS em 2023 no artigo em seguida!
Leia em seguida: Finalmente: Aposentados e Pensionistas recebem abono extra de R$4500; Saiba como sacar
Como funciona o benefício do BPC?
Cerca de 5 milhões de cidadãos brasileiros recebem a cota mensal do BPC, igual ao valor de 1 salário mínimo vigente. Dessa maneira, o público-alvo deste benefício são os idosos a partir de 65 anos e cidadãos com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Entenda em seguida quais são todos os requisitos para ser um beneficiário do BPC:
- Ser brasileiro (de nascença ou naturalizado) ou de nacionalidade portuguesa com residência comprovada no Brasil;
- Ter renda familiar por pessoa igual ou menor que 1/4 do salário mínimo;
- Estar inscrito no CadÚnico antes de requerer o benefício;
- No caso dos idosos, ter 65 anos ou mais;
- o caso das pessoas com deficiência, ter situação física, mental, intelectual ou sensorial comprovada com laudo médico;
- Pessoas com transtornos mentais graves e/ou permanentes problemas de saúde, comprovados por laudo médico e perícia do INSS; com a renda familiar descrita.
Leia em seguida: INSS ligando para aposentados em 24 horas? ATENÇÃO
O 13º salário ainda está suspenso para alguns beneficiários do INSS?
É importante esclarecer que até o momento ainda não tivemos nenhum pronunciamento do Governo Federal ou da Previdência Social em relação a mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada para esse ano de 2023.
Sendo assim, durante esse ano, os beneficiários deste programa vão receber as parcelas mensais regulares, referentes aos 12 meses do ano, no valor de R$ 1.302.
Vale destacar que outro grupo de segurados do INSS que também não tem direito ao 13º salário no final do ano, são aqueles que recebem a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Isso porque, esse é um benefício que não é mais concedido desde o ano de 1999 e continua sendo pago somente aos pensionistas que conseguiram a concessão do seguro antes da data da sua suspensão.
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