Você já conhece as determinações para pessoas receberem pensão por morte? Esse benefício pode ser solicitado e se tornar um benefício previdenciário vitalício. Para entender melhor e saber se você tem direito, leia esta matéria até o final.
Leia em seguida: Prova de Vida 2023: Veja formas de realizar sua prova de vida!
Conheça seus direitos
A pensão por morte é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mensal aos dependentes de um falecido, (podendo ele ser aposentado ou não na hora do óbito). Este pagamento fará a função que o salário ou aposentadoria da pessoa falecida cumpria, de sustentar a família ou dependentes. Como já citado, para ter direito ao benefício, basta ser dependente financeiramente de uma pessoa falecida.
Leia em seguida: Três parcelas de R$ 1500 aos aposentados? Quem tem direito?
Conheça os requisitos
Para solicitar a pensão por morte do INSS, é necessário seguir três requisitos:
- Comprovar o óbito através de atestado de óbito;
- Comprovar morte presumida do segurado ou morte declarada pela Justiça, atendendo a desaparecimento após seis meses de ausência;
- Demonstrar a qualidade de segurado do falecimento na hora do seu falecimento (se o trabalhador não estava na qualidade de segurado, caso preencha os requisitos necessários para qualquer aposentadoria, a pensão por morte ainda pode ser adquirida);
- Demonstrar qualidade de dependente do falecido. Ou seja, dependência financeira do falecido (cônjuges divorciados ou não, companheiros divorciados ou não, filho, enteado, pais ou irmãos).
Leia em seguida: Veja quem recebe o Vale-Gás este mês!
Como fazer a solicitação
É necessário já estar inscrito no instituto, se inscreva assim:
- Acesse o Meu INSS, pelo aplicativo ou site;
- Clique em “Inscrever no INSS”;
- Leia as informações que aparecerão na tela e avance conforme o que for instruído.
Solicitando o benefício:
- Entre no Meu INSS, site ou aplicativo;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Digite o nome do benefício que você deseja e selecione-o quando aparecer;
- Leia as informações que aparecerão na tela e avance seguindo as instruções.
Tenha todos os documentos básicos em mãos como CPF, RG, comprovante de residência. Se o seu requerimento for indeferido, é possível entrar com uma ação judicial para que ocorra o reconhecimento do direito a pensão por morte.
A inscrição para o benefício para pessoa que não é contribuinte, por exemplo, crianças ou procuradores, pelo telefone, disque 135.
Leia em seguida: Maravilha: Aposentados vão receber em breve R$ 651 extras na conta; Veja a seguir calendário de pagamentos
Entenda melhor os detalhes:
- A Pensão Por Morte pode ser acumulada juntamente com qualquer outro benefício do INSS;
- Não há prazo para solicitar a pensão por morte, porém, quanto mais recente ao falecimento do provedor, mais fácil pode ser o processo para obter a pensão;
- Os documentos que comprovam a dependência econômica e o casamento/união estável são os seguintes: certidão de nascimento de filho em comum, certidão de casamento religioso, declaração do imposto de renda do segurado, disposições testamentárias, declaração especial feita perante tabelião, conta bancária conjunta, ficha de instituição de assistência médica na qual conste o segurado como responsável, escritura de imóvel em nome do dependente comprado ou vendido pelo segurado, boleto escolar no nome do provedor, e outros documentos que possam ajudar a comprovar a dependência;
- Já os documentos que comprovam a morte do provedor ou morte presumida são: atestado ou declaração de óbito. Em caso de morte presumida, é essencial que ocorra o reconhecimento judicial da morte, a chamada ação de justificação de óbito, concedida por um juiz.
Leia em seguida: Ótima notícia: Pagamento do 13º no primeiro semestre é possível; veja como funciona!
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
