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Início 13° Salário
Benefícios do BPC LOAS vão receber 13º salário em 2023? Confira as últimas notícias

Saiba se haverá 13º nos benefícios BPC LOAS.

Beneficiários do BPC LOAS vão receber 13º salário em 2023? Confira as últimas notícias

Por Eline Carrano
09/02/2023
Em 13° Salário, BPC
0

O Projeto de Lei (PL) 4439/20, que autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, um abono de até um salário mínimo para pessoas com deficiência (PCD) e aos idosos com mais de 65 anos que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue em análise pelo Congresso Nacional. Quer entender melhor sobre o assunto? Confira nesta matéria os detalhes sobre esse PL importante.

Leia em seguida: Urgente: Veja como se aposentar aos 55 anos pelo INSS; Consulte

Como funcionará o Projeto de Lei em caso de aprovação

Segundo o texto que está em análise na Câmara dos Deputados, o abono deve ter um valor proporcional ao número de meses de recebimento do Benefício BPC, sendo considerado um mês inteiro depois de 16 dias. Primeiramente, vale destacar que este benefício garante um salário mínimo mensal para PCD’s, idoso com 65 anos ou mais e que comprovem não ter como se sustentarem, ainda que possuam auxílio da família.

Leia em seguida: Oficial: Falta de presidente no INSS atrasa vida de aposentados; Entenda como isso te afeta

Qual o objetivo do Projeto de Lei a respeito do BPC

Antes de mais nada, devemos levar em consideração que o Brasil vem enfrentando crises econômicas originadas pela crise sanitária da Pandemia de Covid-19, que afetou diversas famílias. Como se não bastasse, ainda existe uma parcela do país que não consegue prover o próprio sustento a partir de seu trabalho e necessita de apoio governamental para poder sobreviver dignamente. Ainda que haja apoio da família, nem sempre a renda é suficiente para compra de remédios e alimentos. Além disso, sabemos que famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo não são a minoria dos brasileiros. Um 13º salário pode promover uma proteção social para essas pessoas.

Leia em seguida: Atenção: Como receber seu pagamento de RPV?; Confira valor bilionário liberado aos aposentados

Como funciona o BPC

Diferente da maioria dos segurados, esses beneficiados do BPC não possuem pagamento de 13º salário. Consequentemente, seguindo as regras do auxílio, os brasileiros que são cadastrados no BPC tê o direito a uma contribuição mensal equivalente ao salário mínimo vigente que, atualmente, é de R$1.302,00

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Quem tem direito ao BPC?

Pessoas que buscam saber se possuem direito ao BPC devem, primeiramente, considerar alguns fatores como a sua renda familiar, que deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Além disso, deve haver comprovação de baixa renda, estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) e comprovar que não possui capacidade para prover o próprio sustento, trabalhar e que existe necessidade de um auxílio financeiro para ter uma vida com mais qualidade e segurança.

Leia em seguida: Notícia quente: pagamento abono extra INSS de R$ 651; Confira datas a seguir

Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.

Veja também

Aumento de salário INSS 2023. (Fonte: João Financeira TV).

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Tags: aposentadoriaaposentadosbeneficio aposentadobenefício inssbpc loasBPC/LOAS
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