O 13º salário INSS, já é muito esperado pelos aposentados do INSS, tendo em vista que nos últimos três anos, o abono foi antecipado. Contudo, é preciso ficar atento às regras de liberação do benefício, pois o mesmo também conta com determinadas limitações.
O abono natalino não é disponibilizado de forma integral. Além disso, segurados do Benefício de Prestação Continuada regido pela Lei Orgânica da Assistências Social (LOAS) não possuem direito ao pagamento
Dessa forma, confira como vai funcionar o 13º salário INSS 2023 e quem vai ficar de fora do pagamento.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
O 13º salário INSS é destinado exclusivamente para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. Tendo em vista que brasileiros contemplados pelo BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia não fazem parte do pagamento do abono natalino.
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O pagamento do abono natalino sempre será realizado em duas parcelas. De acordo com o Decreto 10.410 os repasses devem acontecer sempre nos meses de agosto e novembro. O benefício deste ano já teve as datas divulgadas, confira a seguir quando você vai receber o pagamento do 13º salário INSS.
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O reajuste anual do salário mínimo impacta diretamente no valor dos benefícios do INSS. Em 2023, o salário mínimo passou de R$1.212 para R$1.302. De acordo com Lula (atual presidente da república) o piso nacional seria de R$1.320, fato que até o momento não foi possível.
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No caso do BPC, com a confirmação do piso em R$1.302, todos os beneficiários agora não podem receber valores inferiores que esse. Além disso, aqueles que possuem interesse em solicitar o benefício, em 2023, devem respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$325,00.
Quando vai ser pago o 13º de 2023 dos aposentados?
O 13º salário INSS, estima-se a ser pago entre os meses de novembro e dezembro. Contudo, nos últimos três anos, desde o início da pandemia de Covid-19, o INSS adotou a prática de antecipação dos valores. Tendo em vista a pandemia amenizada, e a vinda de um novo governo, os segurados encontram dúvida referente ao pagamento. Dessa forma, a seguir confira o calendário 13º salário INSS 2023.
De acordo com o Decreto 10.410 os pagamentos devem acontecer em agosto e novembro, bem como o calendário diz. Veja:
Calendário 13º salário INSS 2023
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